Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes cobra assinatura da ordem de serviço de obras do Teatro do Parque: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (25) para fazer uma cobrança: a assinatura da ordem de serviço das obras de reforma do Teatro do Parque, desativado desde 2010. Segundo o parlamentar, a empresa vencedora da última licitação já foi contratada, mas é preciso que o documento seja assinado para que as intervenções no Teatro sejam iniciadas.
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Hélio Guabiraba pede fim da greve de médicos no município: O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) fez hoje (21) na Câmara do Recife apelo para que os médicos da rede municipal, após dois meses em greve, voltem ao trabalho. Segundo ele, esta situação é crítica para quem vive nas comunidades da cidade e necessita desses serviços.
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Comissão analisa PLE de aplicativos de transporte de passageiros: Uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça analisou o PLE 11/2018 que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais do Recife. O projeto do Executivo recebeu 49 emendas, sendo 48 dos vereadores e vereadoras do Recife e um substituto do Executivo. A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, após analisar todos os documentos, concluiu por um parecer ao substitutivo, que deveria ter sido votado pela Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (28,) na Sala das Comissões da Câmara do Recife. No entanto, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), pediu vista ao projeto.
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Almir Fernando cobra fornecimento d’água para Zona Norte: O vereador Almir Fernando (PCdoB) alertou para a necessidade de abastecimento d’água na Zona Norte. Segundo ele, o fornecimento é precário e prejudica dezenas de bairros daquela área, tais como Alto do Mandu, Morro da Conceição, Alto José do Pinho entre outros. “Já fui até ao Palácio do Governo conversar. Fui atendido por um representante da Casa Civil, que à época informou que a obra iniciaria em julho, mas não aconteceu”.
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Projeto pede presença de Doulas em maternidades: Elas já estão presentes em muitas maternidades e em casas de famílias quando as mulheres as chamam para ajudar no parto natural. Mas se depender do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Recife passarão a ser obrigados a permitir a presença de Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos. Pelo menos essa é a proposta contida no projeto de lei 254/2017 que tramita na Câmara do Recife.
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Fred Ferreira manifesta repúdio a ADPF relativa ao aborto: Nos dias 3 e 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiências públicas para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. As discussões são decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na Câmara do Recife, a ADPF motivou nesta quarta-feira (01) um requerimento de voto de repúdio formulado pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
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Ivan Moraes discute fechamento de duas residências terapêuticas: O anúncio do fechamento de duas residências terapêuticas, que substituíram as internações em manicômios, foi denunciado pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), em audiência pública e no plenário da Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (3). Ao todo, o Recife tem 52 residências terapêuticas e foi pioneiro na criação desses equipamentos. A audiência sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife (RAPS), demonstrou que o Serviço de Residência Terapêutica é a alternativa de atendimento a essas pessoas com transtornos mentais e que não têm suporte familiar.
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Ana Lúcia denuncia precariedade em escolas municipais: A vereadora Ana Lúcia (PRB), reconduzida à presidência da Comissão de Educação da Câmara do Recife, tendo como vice-presidente a vereadora Aimée Carvalho (PSB), repercutiu as tragédias que se abateram sobre o país recentemente, desde a barragem de Brumadinho que matou centenas de pessoas, a morte de 10 adolescentes no Centro de Treinamento do Flamengo e a morte ocorrida nesta segunda-feira (11) do jornalista Ricardo Boechat.
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Alcides Teixeira Neto defende projeto sobre climatização dos ônibus: Obrigar a instalação de equipamento de climatização nos meios de transporte públicos coletivos de passageiros do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 360/2017, que tramita na Câmara Municipal e tem como autor o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB). O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (30) para pedir o apoio dos colegas na votação da matéria, que deve acontecer na próxima semana.
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Jayme Asfora critica demora na aplicação de lei sobre aplicativos: O vereador Jayme Asfora (SEM PARTIDO) criticou a demora na aplicação da lei municipal número 18.528/18, aprovada ano passado, com uma emenda dele, que prevê que o transporte por aplicativo pudesse usar terminais e plataformas de embarque e desembarque em aeroportos, terminal rodoviário (TIP) e circular podendo estacionar em grandes eventos como carnaval, São João e outros. “Esses eventos trazem muitos turistas para o Recife, além da própria população. Os Táxis não conseguem suprir a demanda. Trata-se de artigo de lei que deve ser cumprida”.
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