Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova Título de Cidadão do Recife para o senador Humberto Costa: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira uma proposta para concessão do Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa. O Projeto de Decreto Legislativo foi motivo de debate no plenário antes da votação.
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Câmara autoriza criação de mais 300 cargos de AADEEs: De acordo com a Secretaria de Educação do Recife, quase dez mil estudantes da rede municipal têm algum tipo de deficiência ou transtorno. Para ajudar no cuidado dessas crianças, a Prefeitura encaminhou à Câmara do Recife um projeto de lei que cria mais de 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussão pelos vereadores, que, antes da votação, falaram da importância desses profissionais.
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Câmara vota projeto que cria Agência Reguladora de Serviços Públicos no Recife: Entrou em pauta na Câmara, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria uma Agência Reguladora de Serviços Públicos no Recife. Ao tramitar na Câmara, a proposta recebeu emendas dos vereadores, mas essas emendas foram rejeitadas em plenário. Já o projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão, com alguns votos contrários, entre eles os dos vereadores Thiago Medina e Eduardo Moura, que explicaram suas razões.
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Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Processo Administrativo nº 4404/2025 - Autoria da Vereadora Cida Pedrosa
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Concessão do metrô do Recife à iniciativa privada é tema de audiência pública: Uma audiência pública com o objetivo de debater a concessão do metrô do Recife à iniciativa privada foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no plenarinho, numa iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Diversos políticos, entidades, sociedade civil e funcionários da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) marcaram presença no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Aprovada isenção de taxas para imóveis interditados judicialmente: Foi debatido e aprovado, em duas votações, no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9), o projeto de lei do Executivo nº 44/2025. A proposição autoriza o Poder Executivo a conceder isenção, remissão e anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente ou judicialmente por risco de desabamento e sobre imóveis que tenham sofrido restrição administrativa ou judicial que impeça o seu uso, em virtude de interdição em imóvel circunvizinho. Os vereadores Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB), Tadeu Calheiros (MDB) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Programa Dinheiro Direto na Escola Recife é aprovado em plenário: O Programa Dinheiro Direto na Escola Recife, vinculado à Secretaria de Educação, foi aprovado em duas discussões na Câmara Municipal, através do projeto de lei do Executivo de nº 48/2025, durante reuniões Ordinária e Extraordinária desta terça-feira (9). O objetivo da proposta é prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica, fortalecer a participação da comunidade, autogestão escolar e promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) ocupou a tribuna para destacar a importância do projeto e recebeu aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara aprova concessão de Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa: Filho de pernambucanos e natural de Campinas (SP), o senador e ex-vereador do Recife Humberto Costa (PT) será agraciado com o Título de Cidadão do Recife. A concessão da honraria foi aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara Municipal, com a votação do projeto de decreto legislativo nº 49/2025, de autoria da vereadora Kari Santos (PT). A matéria foi alvo de debate na reunião plenária, tendo sido levada à tribuna pela vereadora autora e pelo vereador Gilson Machado Filho (PL).
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Recife Regula é aprovado na Câmara do Recife: Foi aprovado, em duas votações, na Câmara Municipal do Recife, durante reunião Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 42/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - Recife Regula. O primeiro a debater a matéria foi Thiago Medina (PL), seguido dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos). A proposição, de acordo com a Prefeitura, tem como objetivo principal instituir um órgão destinado à fiscalização, regulação e acompanhamento dos serviços públicos delegados. A finalidade, segundo a matéria, é assegurar qualidade, continuidade, equilíbrio econômico-financeiro e proteção dos usuários.
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Câmara autoriza criação de mais 300 cargos de AADEEs: A criação de 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – (AADEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife, foi autorizada pela Câmara Municipal, que aprovou o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 45/2025, nas reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas nesta terça-feira (9). Os AADEEs são profissionais que dão suporte a alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas. A proposição foi debatida pelos vereadores Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12

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