Câmara Municipal do Recife

Rodrigo Coutinho solicita intervenções viárias em diversos bairros do Recife: Serviços de requalificação de ruas, operação tapa buracos, implantação de lombadas ou mudança no sentido do tráfego de veículos em vias da cidade estão presentes em alguns dos mais de cem requerimentos elaborados pelo vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) ao longo de 2024.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Lei reconhece clube Lenhadores como patrimônio do Recife: A lei municipal nº 19.291/2024, promulgada em julho do ano passado, classifica o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores, criado há 127 anos, como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O reconhecimento foi concedido a partir de uma iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PSB), autor do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024, aprovado no plenário da Câmara Municipal.
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Vereador sugere obrigar shopping centers a disponibilizarem abafadores de ruídos para pessoas com TEA: A disponibilização de abafadores de ruídos do tipo “concha” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode se tornar obrigatória nos shopping centers localizados no Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 111/2024, de autoria do vereador Paulo Muniz (PL), que tramita na Câmara Municipal. A matéria já recebeu pareceres favoráveis a sua aprovação nas comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano.
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Lei institui dia para celebrar profissionais de apoio ao Magistério: Uma oportunidade para reconhecer e valorizar o trabalho de agentes e auxiliares que atuam na educação infantil. Esse é o objetivo da Lei Municipal nº 19.300/2024, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, 23 de julho como o Dia do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério (GOAM). “Esse Grupo desempenha um papel de extrema importância no contexto educacional do Município, contribuindo diretamente para o bem-estar dos alunos e para o funcionamento adequado das instituições de ensino”.
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Projeto pede que empresas tratem de discriminação e preconceito em processos seletivos: O projeto de lei Ordinária de nº 26/2024, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que tramita na Câmara do Recife, pede que empresas localizadas no município deem orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos seletivos. A proposta tem como objetivo intensificar o enfrentamento dos preconceitos de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional durante os processos seletivos, "proporcionando o acesso a informações que possibilitem a não realização de práticas discriminatórias ou preconceituosas, ou até mesmo que indiquem sobre como proceder caso identifique a realização de práticas".
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Vereadora sugere atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus, epilepsia e ataxia: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei n° 113/2024, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que assegura o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus, epilepsia e ataxia no âmbito do município do Recife, garantindo a elas todos os direitos destinados às pessoas com deficiência. A proposta recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Saúde da Casa e aguarda novos pareceres para ser colocada em pauta ainda neste ano.
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Som na Rural se torna Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: O projeto cultural Som na Rural, que, como um palco itinerante leva música e arte em um carro antigo para as ruas há 14 anos, tornou-se Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O reconhecimento foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeitura, dando origem à lei nº 19.252/2024, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT).
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Orquestra Popular do Recife é Patrimônio Cultural Imaterial do Município: Ela surgiu no ano de 1975 e foi idealizada pelo escritor e filósofo Ariano Suassuna. Em reconhecimento às contribuições musicais, à promoção da educação musical, à formação de novos talentos e às suas quase cinco décadas de existência, a Orquestra Popular do Recife foi declarada como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. A lei municipal nº 19.292/2024, que presta o reconhecimento, é de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). “A Orquestra é um tesouro cultural que merece ser celebrado e preservado como parte integrante da identidade e patrimônio cultural do Recife e de Pernambuco.”
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Vereador quer implementar Observatório da Pessoa com Doença Rara no Recife: Um levantamento sobre as características das pessoas com doenças raras que vivem no Recife, com o objetivo de municiar a construção de políticas públicas para essa população. Esse é o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara, proposto pelo vereador Felipe Alecrim (Novo) por meio do projeto de lei nº 178/2024. A matéria, que tramita na Câmara Municipal, já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania.
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Câmara pede melhorias estruturais para Comunidade do Pilar: Requerimentos de autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), aprovados por unanimidade na Câmara do Recife e encaminhados ao prefeito João Campos, pedem duas ações que podem trazer benefícios aos moradores da comunidade do Pilar. As solicitações dizem respeito à instalação de uma Academia da Cidade e à inclusão da Educação de Jovens e Adultos na escola local.
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