Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia volta a pedir mudança em distribuição de kits de alimentação nas escolas: Em meio à pandemia da covid-19, doença que provocou a antecipação das férias escolares no Recife, a Prefeitura passou a distribuir kits de alimentação para pais de alunos matriculados na rede, como forma de garantir a merenda. Na Câmara Municipal, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) elogiou a medida em um discurso proferido nesta quarta-feira (18), mas pediu que gestores e funcionários das escolas fossem dispensados da logística da entrega dos kits.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Debate na Câmara aborda violência contra a mulher: Violência contra a mulher: várias facetas, várias reações. Foi esse o tema de um debate que aconteceu na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19) à tarde, na Sala das Comissões. A discussão, conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu mulheres de diversos setores da sociedade, numa troca de experiências que integrou o Mês de Mobilização de Todos Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – também conhecido como Campanha do Laço Branco – na Casa de José Mariano.
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Primeira infância é tema de reunião da Comissão de Educação com secretários: Da gestação aos seis anos de idade, um intenso processo de aprendizado acontece no cérebro da criança. O período, chamado de primeira infância, já teve sua importância detectada por diversos cientistas e tem chamado a atenção daqueles que fazem as políticas governamentais do Recife. Na Câmara Municipal, o tema foi discutido nesta quarta-feira (18) durante uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que é presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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Ana Lúcia faz balanço da Comissão de Educação: Presidente da Comissão de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço, no plenário, durante a tarde desta quarta-feira, 18, das atividades desenvolvidas em 2019 pelo colegiado, que promoveu 33 reuniões. 265 projetos tramitaram na Comissão. Desses, 251 receberam pareceres. "Praticamente zeramos a pauta e para o ano de 2020 voltaremos com força total", celebrou a parlamentar.
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Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância: O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo: Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
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Ana Lúcia repercute sanção da lei municipal do kartódromo: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) anunciou que foi sancionada a lei 18.668, de 8 de dezembro de 2019, baseada no projeto de lei 212/2019, de sua autoria, que determina que todos os kartódromos do município do Recife tenham novas regras para funcionamento. “Essa lei foi apenas o primeiro passo. Sei que a legislação que acaba de ser criada precisará ser aprimorada, mas já é um grande começo. Ela vai evitar acidentes e garantir segurança para as pessoas que gostam de praticar kart amador”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (9).
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Ana Lúcia repercute campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres: “Pinte o mundo de laranja: geração igualdade contra o estupro!” É esse o tema dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que acontece anualmente entre os dias 25 de novembro a 10 de dezembro. A mobilização foi tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife.
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Ana Lúcia argumenta por emendas ao PPA: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pediu para debater sobre as emendas de números 06, 07, 08, e 09 de sua autoria, ao Plano Plurianual (PPA), além de pedir destaque na votação. Entre elas, a emenda que sugere que trabalhadores da limpeza urbana tenham valorização profissional, e que não aceitava o argumento do presidente da Comissão de Finanças, vereador Eriberto Rafael (PTC), de que esses trabalhadores são terceirizados. Mas ela insistiu, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife, que o terceirizado também precisa de valorização. O presidente da Comissão de Finanças argumentou que a emenda 6 trata de programas estruturais e não permite itens como valorização, porque há eixos de programas.
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