Câmara Municipal do Recife

Resolução 2734/2020: Localizado em Atividade Legislativa / Regimento Interno
Regimento Interno: Localizado em Atividade Legislativa / Regimento Interno
Almir Fernando quer tornar o Forró Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Conhecido em todo Brasil, enraizado no Nordeste e consagrado por nomes como Luiz Gonzaga e Dominguinhos, o forró pode tornar-se Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A proposta chegou à Câmara no Projeto de Lei n° 04/21, do vereador Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal para conscientizar sobre a Diabetes: Na semana do dia 14 de novembro, Dia Mundial da Diabetes, no Recife é comemorada também a Semana da Conscientização, Prevenção e do Controle da Diabetes. Sempre com duração de sete dias, ela faz parte do calendário oficial da cidade e foi instituída pela Lei Municipal Nº 18.018/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB).
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Projeto de lei cria o Dia de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes: O projeto de lei nº 189/2020, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), propõe a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, do Dia Municipal de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes – Pare, Observe e Acolha. De acordo com a proposta, a comemoração deve ocorrer no dia 10 de outubro, quando em todo o mundo é celebrado o Dia Internacional da Saúde Mental.
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Ana Lúcia cria Semana de Combate aos Crimes cometidos pela internet: Preocupada com os crescentes números de crimes cometidos através da internet, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), propôs o projeto de lei 32/2020, aprovado e sancionado pelo Executivo, dando origem à lei 18.737/2020, instituindo a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet. De acordo com a lei, a semana deverá ser realizada sempre na última semana do mês de abril de cada ano.
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Recife tem Semana de Combate às Fake News: Na era das mídias sociais, a propagação de notícias falsas se tornou um problema com uma dimensão ainda maior. Hoje conhecidas como fake news, essas informações enganosas podem causar danos à imagem das pessoas e até colocar vidas em risco. É o que alerta o vereador Hélio Guabiraba (PSB), autor da lei municipal nº 18.744/2020. Para conscientizar a população a respeito desse fenômeno, a norma estabelece no Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News).
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Projeto quer disponibilizar vestiários nas empresas para incentivar uso de bicicletas: Tramita nas Comissões da Câmara o projeto de lei 178/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que sugere a obrigatoriedade em disponibilizar vestiários nas empresas do Recife. O objetivo, segundo o autor, é incentivar o uso de bicicleta como meio de transporte visando a melhoraria das condições de mobilidade urbana no município. “Estimulando o uso da bicicleta, a empresa verá seu orçamento favorecido por redução da necessidade de estacionamentos caros para automóveis e uma força de trabalho mais saudável”.
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Recife suspende prazos de validade de concursos públicos: Estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos realizados no Recife, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). A decisão está assegurada na Lei nº 18.723/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP).
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Lei obriga instalação de guichês de caixa rápido: As agências bancárias do Recife são obrigadas a ter um caixa localizado dentro da unidade, com o respectivo funcionário, para atender, preferencialmente, clientes com até dois procedimentos, seja pagamento, saque, transferência ou qualquer outra modalidade prevista. A instalação de, pelo menos, um guichê de caixa rápido para os clientes é o que determina a Lei Municipal Nº 18.496/2018, de autoria do atual presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
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