Comissão de Redação empossa novos membros

Ela existe para tornar mais compreensíveis, claras, objetivas, transparentes e homogêneas todas as proposições legislativas aprovadas em Plenário e que precisam ter um texto final. A Comissão de Redação, órgão técnico da Câmara Municipal do Recife (CMR), que se ocupa dessa tarefa, realizou reunião no final da manhã desta sexta-feira (12), para a posse dos novos membros, após um processo interno de eleições para escolha do presidente, do vice, membros efetivos e suplentes.

A de Redação é uma das 14 comissões que têm caráter técnico-legislativo ou especializado, na CMR. O nome dos componentes da comissão já tinha sido divulgado antecipadamente em reunião Ordinária, quando foi lido ato administrativo do presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB). O que faltava era a distribuição dos cargos, o que só ocorreu após a escolha interna: para presidente da Comissão de Redação foi eleito o vereador Eduardo Marques (PSB); para vice, o vereador Jairo Brito (PT). Tem como membro efetivo o vereador Waldomiro Amorim (SDD) e suplentes, os vereadores Alcides Cardoso (DEM) e Wilton Brito (PSB).

Ao ser escolhido, o vereador Eduardo Marques leu as atribuições do colegiado, previstas no artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. Pelo dispositivo, a Comissão de Redação existe para “redigir, conforme o vencido, projetos ou substitutivos, com as respectivas emendas, aprovadas na forma regimental, podendo promover revisão textual e de técnica legislativa sem, contudo, alterar o sentido da proposição, e oferecer redação final aos projetos definitivamente aprovados pelo Plenário”.  Cabe, ainda, a essa comissão, “propor a reabertura de qualquer projeto, na forma regimental, visando a dirimir dúvidas quanto ao verdadeiro sentido de suas disposições”.

O vice-presidente eleito, Jairo Brito, elogiou a formação da comissão. “Foi um processo muito democrático, com vereadores da base do Governo e da Oposição. Temos a chance de fazer um trabalho exemplar”, afirmou. O efetivo, Waldomiro Amorim, agradeceu pela confiança, pois é um dos vereadores novos da Câmara Municipal do Recife. “Estou aqui para aprender, para somar e para ajudar no que for preciso”, afirmou.


Em 12.02.2021.