Ivan Moraes defende discussão mais ampla de Auxílio Municipal Emergencial

Após a Prefeitura anunciar a criação de um projeto de Auxílio Municipal Emergencial para o setor da cultura ligado ao Carnaval, a discussão sobre o assunto chegou à Câmara do Recife com a tramitação do projeto de lei do Executivo nº 01/2021. Na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (15), o vereador Ivan Moraes (PSOL) foi um dos parlamentares a tratar do tema. Ele pediu um debate sobre o auxílio que reflita as necessidades de toda a cadeia de cultura durante a pandemia de covid-19.

Segundo Ivan Moraes, apesar de o AME ter como ponto positivo “dar o auxílio independentemente de contrapartida”, ele chegou depois do esperado, e precisa ser expandido para proteger as tradições da cidade. De acordo o vereador, seria necessário criar uma salvaguarda que alcance, por exemplo, o setor ligado aos festejos juninos, que já se aproximam.

“Pelo que a Prefeitura diz, são R$ 4 milhões que vão ser repassados por essa lei, sendo R$ 2,5 da própria Prefeitura e R$ 1,5 milhão de patrocinador. Ora, o Carnaval do ano passado custou aproximadamente R$ 25 milhões, sendo que R$ 18 milhões partiram da própria Prefeitura. Não compreendo como não podemos dar mais. Entendo que caiu a arrecadação, mas também entendo que é vital mantermos nossos mestres e mestras vivos e vivas, nossas agremiações vivas”, argumentou.

Algumas das sugestões dadas pelo parlamentar em seu discurso incluem definir um piso para o auxílio, aumentar o seu teto para  R$ 15 mil por agremiação, aumentar o valor global do programa para R$ 9 milhões, construir uma política específica para profissionais de equipes técnicas, utilizar a lista de habilitados nos carnavais de 2018, 2019 e 2020 como critério de inclusão para que o benefício atinja mais pessoas, incluir agremiações de municípios vizinhos que participaram do Carnaval do Recife nos últimos três anos, e incluir vendedores ambulantes por meio de um cadastro de cerca de 600 pessoas que já foi feito pela Prefeitura.

Como outros vereadores, Ivan Moraes frisou a necessidade de incluir artistas e grupos culturais provenientes de outros municípios. “Eu não estou falando de dar auxílio aos artistas nacionais que vêm, por muito dinheiro, tocar no nosso Carnaval. Estou falando de garantir a sobrevivência do maracatu que, de repente, tenha sede em Olinda ou em Nazaré da Mata. Em garantir a sobrevivência dos caboclinhos, dos cocos, dos afoxés de Olinda, que já fazem parte do Carnaval do Recife há muito tempo”.

Em 15.02.2021