Liana Cirne aprova requerimento favorável a estabelecimentos do Bairro do Recife

A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu e aprovou requerimento de sua autoria que pede benefício fiscal e incentivos fiscais e tributários para restaurantes, lanchonetes e bares do Bairro do Recife. O requerimento de número 736/2021 é dirigido ao prefeito João Campos e foi votado na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (23), por videoconferência.

De acordo com o requerimento, os benefícios e incentivos tributários e fiscais são direcionados aos estabelecimentos do Bairro do Recife que foram  afetados pelo decreto municipal número 50.258, de 10 de fevereiro de 2021, que proibiu o funcionamento dos estabelecimentos durante o Carnaval. “O decreto foi editado às vésperas do Carnaval e os comerciantes já tinham feito investimentos em insumos”, afirmou a vereadora.

Liana Cirne ressaltou que as medidas de fechamento dos estabelecimentos, adotadas durante o Carnaval, foram corretas, por causa das medidas sanitárias que visam conter o avanço da covid-19. “O erro é que não houve uma conversa com os proprietários dos restaurantes, lanchonetes e bares. E eles terminaram se prejudicando”, afirmou.

 Os comerciantes, de acordo com a parlamentar, passaram quase todo o ano de 2020 com seus estabelecimentos fechados por causa da pandemia e estavam esperando se recuperar financeiramente com o aumento das vendas no Carnaval. “É justo o pedido dos benefícios que faço agora, pois sabemos o quanto esses estabelecimentos são importantes para manter o Carnaval recifense vivo”, disse.

Para ela, os incentivos podem ser desde a prorrogação de taxas e impostos até a isenção total deles. O vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu um aparte e parabenizou a vereadoras pela iniciativa. “O interesse de todos nós é que a população fique em casa, mas é obrigação do poder público garantir que os estabelecimentos possam sobreviver”.

Ivan Moraes afirmou também que a Prefeitura do Recife tem dado ajudas diversas aos grandes empreendimentos da cidade, mas precisa proceder da mesma forma para com os pequenos e médios. “Até porque esses estabelecimentos estão abertos, mas a frequência é reduzida enquanto não tivermos a sorologia do vírus conhecida ou enquanto a vacina não chegar”, disse.



Em 23.02.2021.