Audiência Pública debate situação das marquises no Recife

No início da audiência, Luiz Eustáquio exibiu um vídeo sobre marquises e recordou dois acidentes com vítimas na cidade. O primeiro ocorreu no dia 8 de fevereiro, onde uma mulher morreu após ser atingida na cabeça por parte do concreto que se desprendeu do Edifício São Cristóvão, localizado na Rua da Aurora, no centro. O outro acidente aconteceu esta semana, na última terça-feira (2).  Uma pessoa ficou ferida após a queda de uma marquise de uma loja em Brasília Teimosa, na rua Arabaiana, Zona Sul.

“Dia 8 de fevereiro foi um dia muito marcante. Lembramos desse lamentável caso na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife e sentimos muito a morte de dona Célia Cesária de Barros”, disse Luiz Eustáquio.

A representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PE), Iana Ludermir, destacou que os imóveis antigos precisam receber incentivos para que convivam harmoniosamente com os mais novos. “Imóveis com mais de 70 anos localizam-se, em mais de 70%, na área central do Recife. Temos muitas tipologias e é preciso incorporar esses imóveis para serem bem utilizados na cidade”.  A parceria entre o Porto Digital e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi citada por ela. O projeto se propõe a desenvolver um veículo de gestão piloto, conciliando esforços públicos e privados, voltados à reabilitação em larga escala de áreas históricas e patrimônios edificados.

A respeito da obrigatoriedade de perícias e manutenções prediais periódicas, quem falou foi o gerente de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Ivan Carlos Cunha. Ele disse que o órgão zela pela defesa da sociedade, mas, principalmente, fiscaliza o exercício das suas profissões de abrangência.  “A manutenção de cada imóvel cabe ao condomínio ou proprietário. A lei remete à questão da aplicação das penalidades pela Prefeitura. O problema dessa lei é que o Decreto que a regulamenta limitou-se à alvenaria”. Ivan Cunha citou ainda que o Conselho Regional tem interesse em colaborar com a questão das marquises e que se colocava à disposição.

A coordenadora do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU), Juliana Barreto,  ressaltou que era preciso pensar em um trabalho de conscientização, ao invés de procurar culpados. “As marquises foram adquiridas com o tempo para promover o uso comercial e a gente não pode fechar os olhos e somente apontar responsabilidades.  É necessário aproveitar a oportunidade e  conscientizar  a população. Muitos não compreendem que existem legislações e decretos especializados nas áreas de arquitetura e engenharia que devem acompanhar esses processos de manutenção”.

O presidente do Secovi-PE (Sindicado da Habitação no Estado), Márcio Gomes, explicou que a entidade não tem poder de fiscalização, nem de coerção. Ele lamentou que exista uma ausência nas fiscalizações das edificações e enfatizou que o sindicato vem buscando instruir toda a cidade e condomínios sobre a manutenção correta. Ele também fez uma sugestão à Prefeitura. “Teremos nesse ano de 2021 um setor que poderá auxiliar a todo esse público com relação aos encaminhamentos que devem ser dados não só com as marquises, como em toda a edificação. A Prefeitura poderia encontrar um incentivo no pagamento do IPTU para aumentar a melhoria na manutenção das marquises”.

A Defesa Civil  precisa ser demandada, é o que explicou a representante do órgão, Elaine Holanda. “A Defesa Civil se preocupa com toda a cidade, temos uma regional específica no atendimento de prédios e casarões no Recife. Atendemos a demanda da população e ofício de outros órgãos. A questão da manutenção, que é de responsabilidade do proprietário, temos percebido que nos locais mais antigos existe um descaso dos moradores e é importante que cada condomínio solicite a vistoria. A equipe vai até o local, emite um parecer com recomendações e solicita os serviços necessários”.

De forma semelhante atua o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,  conforme destacou o major Flávio Cysneiros.  “O Corpo de Bombeiros fiscaliza os sistemas de combate de incêndio instalados nas edificações. E não podemos tomar sanções administrativas em relação às marquises”.

A diretora Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon), Marta Lima, citou como são feitas as vistorias fiscalizatórias. “No primeiro momento fazemos em caráter educativo e orientamos o que os prédios devem fazer. Se os consertos não forem feitos, pode ocorrer um processo administrativo e judicial. São edificações antigas, de herdeiros, e eles se complicam na hora da manutenção”. 

Ao final das discussões, o vereador Luiz Eustáquio sugeriu aos órgãos competentes para estudarem uma forma de criação de um núcleo com o objetivo de fazer um levantamento das marquises na cidade. Além disso, o parlamentar pediu para que uma equipe de fiscalização fosse formada para analisar as marquises. “Estamos com a cidade nessa situação grave e seria valoroso esse levantamento. E assim como na época das chuvas, onde uma equipe monitora a cidade, poderíamos ter uma equipe analisando as edificações”.

Em 04.03.2021