Audiência pública discute projeto de lei da cultura popular

 “Hoje formaremos grupos de trabalho para desenvolver o esboço do projeto. Já o projeto, nós vamos apresentar na segunda audiência pública”, disse a parlamentar. Foram formados três grupos de trabalho (GT) com os participantes do encontro: currilarização da cultura popular, políticas de ações afirmativas, definiçoes legais e estudo de legislação em vigor. A parlamentar lembrou que a próxima audiência pública será realizada no incío do mês de abril.

Liana Cirne saudou os componentes da mesa de trabalho e concordou com todos o tempo de seis minutos para cada explanação. Participaram o secretário de Cultura  da Cidade do Recife, Ricardo Mello; o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, José Manoel Sobrinho; o secretário de Cultura do Partido dos Trabalhadores - Pernambuco, Júnior Afro; o mestre Maciel Salú , militante da cultura popular e idealizador do Projeto Azougue;  a presidente da Associação  de Forrozeiros Pé de Serra e Ai!, Tereza  Accioly;  a produtora cultural e integrante do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Gabriela Apolônio; o presidente da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco,  Fábio de Souza Sotero; o presidente da União dos Afoxés de Pernambuco, Fabiano Santos da Silva.

A vereadora explicou que o projeto de lei da cultura popular foi uma promessa de sua campanha, mas, lembrou que a ideia da elaboração começou ainda no ano de 2014, quando ela se aproximou mais, efetivamente, de grupos de maracatus da Zona da Mata Norte. “As festas tradicionais e sambadas estavam sendo interrompidas pela polícia por conta da lei do silêncio. Nós nos conhecemos,  nos reunimos e fizemos uma representação através do Ministerío Público com uma denúncia por racismo cultural institucional”, afirmou a vereadora. “Obtivemos o reconhecimento do Ministério Público  e, naquele ano, começamos a escrever um projeto de iniciativa popular para elaborar um projeto de lei da cultura popular”.

 Em seguida, a parlamentar convidou o  secretário de Cultura  da Cidade do Recife, Ricardo Mello para fazer as suas explanações. Ele argumentou que tem sido realizado nesses primeiros meses do ano, uma série de encontros e reuniões, denominados  “Chama Cultura”. “Estamos aqui pela cultura popular, pelo respeito ao diálogo institucional e por uma convicção absoluta de que estamos numa mesma luta”. Relatou as dificuldades enfrentadas neste momento de pandemia, mas afirmou a importância da construção coletiva. “Eu estou plenamente de acordo com esta metodologia, que é discutir e encaminhar”. Também destacou a importância da cultura para quem a faz e para a vida das pessoas. “Ela é decisiva na vida de todos nós. É uma questão de cidadania, de princípios de transformação da realidade”.

Coube a Rute Pajeú,  que é coordenadora de cultura do mandato da vereadora Liana Cirne, apresentar um slide com um esboço do projeto de lei. No documento  constam diversos pontos, a exemplo da sugestão para o Dia Municipal da Cultura Popular, a ser comemorado em 12 de novembro, que é o dia de nascimento do mestre Salustiano..

Dando continuidade às explanações dos componentes da mesa virtual da audiência pública, foi a vez de fala do presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, José Manoel Sobrinho. Ele disse que  as  propostas que são discutidas, são de urgência, de correção, de politica pública afirmartiva. Explicou um pouco das ações da Fundação de Cultura, como a perspectiva de reabrir o Centro de Pesquisa Casa do Carnaval,  não restringir à cultura aos ciclos festivos, além da instituição de um grupo de trabalho interno de cultura popular. “Tenho segurança de que podemos agregar valor a este trabalho que agora é apresentado aqui.  Pensar na cultura como direito e na memória como direito. Pensar nas manifestações culturais e no direito à memória, manifestações do povo e urgentes de políticas afirmativas”.

Para o secretário de Cultura do Partido dos Trabalhadores, Júnior Afro, é preciso falar em espaços.  “Precisamos falar em territórios. Corrigir rumos como o território do bairro de São José, um território de tradição. Lá está o polo afro, lá está a história de Solano Trindade, de Badia, dos Batutas de São José”. Ele também destacou a importância da valorização da participação social e de entidades como o Conselho Municipal de Cultura.

 Necessidade de valorização do artista popular - O Mestre Maciel Salú lamentou que as gestões sejam muito distantes de quem faz a cultura popular.  “A nossa cultura quem faz são pessoas negras, simples, moradoras de periferias e favelas,  que trabalham no pesado. São menos valorizadas”. Disse que a nossa cultura popular  “é ouro, é um diamante quando é vendida para fora [das fronteiras locais] mas quando o dinheiro chega, realmente, os mestre e as mestras são os menos reconhecidos. São quem menos ganha”. Ele reclamou do tratamento dado aos brincantes, marcado pelo preconceito racial. “A cultura popular se ensina nos terreiros, que estão sendo atacados e agredidos”.

A necessidade de valorização dos artistas também foi abordada pela presidente da Associação de Forrozeiros Pé de Serra e Ai!, Tereza  Accioly, que destacou a situação dos trios pé de serra. “Eles estão sofrendo muito. No ano passado não tivemos os festejos do São João e este ano podemos não ter novamente. Os músicos estão vendendo seus instrumentos para comprar alimentação. Temos uma cultura riquíssima e pouco valorizada. Nossa cultura traz o turista, mas os nossos artistas populares não são valorizados”.

A possibilidade da interlocução com a educação, nos currículos das escolas municipais, foi um ponto defendido pela produtora cultural e integrante do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Gabriela Apolônio, bem como pelo presidente da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco,  Fábio de Souza Sotero. Ambos afirmaram que a medida fortalecerá a sociedade civil.

O presidente da União dos Afoxés de Pernambuco, Fabiano Santos da Silva, chamou a atenção para diversos pontos, a exemplo de que  um projeto de lei não pode onerar os cofres públicos e que o Recife possui vários imovéis  que estão abandonados e que poderiam ser usados por grupos de cultura popular. Ele também reclamou da burocratização dos editais, da inferioridade de cachês pagos aos artistas populares e do tratamento diferenciado -  desde a escolha de locais e palcos até os horários dos shows.

Após as explanações dos componentes da mesa, muitos convidados inscritos na audiência pública também puderam expor um cenário com variadas dificuldades.  Artistas que representam grupos de cavalo marinho, de afoxés, de capoeiras, de brinquedos populares, entre outros, relataram inúmeros poblemas enfrentados.

Em 18.03.2021