Câmara do Recife vai promover Semana da Renda Básica para debater tema
“Tem muita gente querendo participar do debate sobre a renda básica. A reunião de hoje serve para a gente definir um formato. Por isso, devemos começar por esse ponto de organizar a operacionalização da participação da sociedade dentro desta frente”, disse Rinaldo Junior ao abrir a reunião.
Estiveram presentes no encontro, além do presidente, outros vereadores membros do grupo, como Cida Pedrosa (PCdoB), Dani Portela (PSOL), Hélio Guabiraba (PSB) e Liana Cirne (PT), além de assessores parlamentares. Na videoconferência, os parlamentares decidiram que será elaborado um documento de apresentação da Frente para dar início aos debates. As entidades serão convidadas coletivamente, pelo colegiado, após sugestões de seus membros.
As organizações sindicais serão ouvidas no dia 7 de abril, às 15h. No dia seguinte, no mesmo horário, serão escutadas as entidades da sociedade civil. Por fim, no dia 8 de abril, também às 15h, o debate acontece com especialistas na área, em conjunto com membros da gestão municipal. A Frente também fará convites a figuras ligadas à discussão nacional sobre o benefício, como o ex-senador Eduardo Suplicy (PT) e a deputada federal Tabata Amaral (PDT), da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica do Congresso Nacional.
Durante a reunião da Frente da Câmara do Recife, Liana Cirne salientou a necessidade de ouvir alguns grupos que já promovem a discussão sobre a renda básica no Brasil. “Quero reforçar importância de convidarmos os grupos que estão debatendo esse tema na sociedade civil: a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, o MST e o MTST. Eles já discutem a frente básica em uma iniciativa própria, inclusive lançando manifesto a respeito e duas reuniões realizadas”.
Cida Pedrosa salientou que a Frente precisa ter uma orientação inicial sobre o que seria a renda básica do Recife antes de iniciar os debates. A parlamentar citou, também, algumas das entidades cuja participação considera importante. “No meu partido, lançamos um manifesto pela renda básica dois meses atrás. Temos entidades que vem do movimento negro, feito o MMU, e entidades como a UMA-LGBT União Brasileira de Mulheres e a CTB, que estão discutindo essa questão da renda básica”.
Hélio Guabiraba frisou a importância de escutar o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Ele lembrou a recente aprovação, na Câmara, do Auxílio Municipal Emergencial (AME), uma das ações da Prefeitura no enfrentamento à crise da covid-19. “Estou muito feliz por participar dessa Frente. O AME é um projeto simples, mas é um começo. Quando a gente quer ajudar alguém, a gente começa”.
Dani Portela recebeu a incumbência de formular a primeira versão do documento que apresenta os objetivos da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara do Recife. “Temos que ter muita transparência com a sociedade civil e dizer que este é um movimento que estamos começando. Temos que ter um documento simples, dizendo o que é a Frente, qual é o entendimento do que é a renda em um contexto na pandemia. E dizer, para a sociedade, que ela pode contar com o conjunto de vereadores desta Casa para se somar”.
Em 23.03.2021, às 17h06