Cida Pedrosa aprova requerimento sobre a Lei Aldir Blanc

A Câmara Municipal do Recife aprovou o requerimento número 1642/ 2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que solicita ao ministro do Turismo a ampliação do prazo de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc. Durante reunião Ordinária, transmitida por videoconferência, ela explicou as razões e a importância da solicitação.

“Já discutimos na Casa esse assunto por diversos vieses. Já solicitamos ao governador Paulo Câmara e, agora, solicitamos ao ministro do Turismo,  que é responsável por estes encaminhamentos, porque hoje não temos o Ministério da Cultura, extinto assim que o presidente Bolsonaro assumiu”,  disse Cida Pedrosa.

Ela explicou que os  recursos da Lei Aldir Blanc  vieram  para socorrer todos os que fazem arte e ficaram sem renda assim que começou a pandemia. Disse também que a Lei democratizou os recursos do Fundo Nacional de Cultura e que atende a todas as linguagens artísticas - seja literatura,  teatro,  circo, ópera, dança , música entre outras. Também citou que a Lei pode ser acessada por pessoas físicas e  jurídicas.

“Chegamos a mais um ano de pandemia. Precisamos que o ministro  do Turismo regulamente os recursos que ficaram nos Estados e Municípios para abrir novos editais e estender os prazos de prestação de contas,  porque a pandemia atrapalhou a execução de vários projetos”.

O vereador  Ivan Moraes (PSOL) disse compartilhar da mesma opinião de Cida Pedrosa. No entanto, alegou que  não podia deixar de falar “da dívida que a Prefeitura do Recife  tem com a cultura. Fomos a última Prefeitura a enviar projetos para a Lei Aldir Blanc. Eu trouxe essas questões diversas vezes no ano passado. O Recife só conseguiu  executar  R$ 2 milhões, dos R$ 10 milhões previstos. Mas temos uma nova gestão e esperamos que possa destravar os R$ 8 milhões restantes.  A cultura precisa sobreviver”.

Já a vereadora Liana Cirne (PT) parabenizou a iniciativa e se disse feliz porque  a  Casa conta com um  grupo de vereadores que lutam em defesa da cultura, lembrando que já foram aprovados outros requerimentos de semelhante teor. Ela lamentou que muitas pessoas não tenham  a noção da importância da cadeia produtiva da cultura que, afirmou,   emprega mais do que a indústria automobilística.  “Muitos municípios não conseguiram  utilizar o orçamento destinado a Lei por falta de compreensão dos critérios estipulados”, ressaltou.

Outro vereador a se pronunciar sobre o assunto foi Almir Fernando  (PCdoB) que tem um trabalho voltado para a cultura popular, junto aos quadrilheiros juninos. “No ano passado eles não puderam se apresentar e talvez este ano também não possam. É importante buscar alternativas para essas pessoas que fazem as quadrilhas juninas, para os forrozeiros e para que todo esse pessoal  tenha ajuda. Todos estão sofrendo por não terem onde se apresentar”, disse

 

Em 23.03.2021