Cida Pedrosa defende reforma da legislação municipal de cultura

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma defesa da revisão das leis municipais de fomento à cultura durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (2). A parlamentar demonstrou apoio ao requerimento nº 1191/2021, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que solicita ao Poder Executivo a criação de um Fundo Emergencial de Cultura, em decorrência da pandemia de covid-19.

“Ter um fundo complementar para conseguir recursos em plena pandemia é extremamente bem-vindo e quero somar meus esforços nessa temática”, disse Cida Pedrosa. “Eu quero acrescentar algumas questões a esse requerimento. No Recife, já existe um Fundo Municipal de Cultura, mas ele está precisando de uma nova revisão, inclusive por conta das legislações posteriores. A gente poderia pensar em rever também a legislação do Sistema Municipal de Cultura. O Plano Municipal de Cultura venceu no ano passado e precisamos revisá-lo”.

De acordo com a vereadora, um dos grandes problemas da política pública de cultura é que ela depende de ciclos específicos, que não garantem renda no ano todo aos trabalhadores da área. “Carnaval, São João, Natal, o Ciclo de Momo. As agremiações são contratadas e, depois, ficam à míngua durante o resto do ano. Ter um Fundo para implementar políticas pública de cultura que tenham permanência e capilaridade durante todo ano é extremamente importante”.

Em 02.03.2021