Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres realiza reunião

Participaram da reunião, além da presidente, as vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), vice-presidente; Michele Collins (PP) e Dani Portela (PSol), que são membros efetivos; e Liana Cirne (PT), na condição de convidada.  Antes da discussão da pauta, Cida Pedrosa informou que o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB) encaminhou ofício à Comissão dizendo que a reunião Ordinária do dia 8 de março terá o Grande Expediente dedicado exclusivamente para o tema Dia Internacional da Mulher. E que nessa parte, a reunião será presidida por uma mulher.

A vereadora Liana Cirne, no entanto, sugeriu que a reunião Ordinária seja totalmente conduzida pela vereadora Ana Lúcia, que é componente da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife. O primeiro ponto da pauta foi a distribuição de cinco projetos de lei ordinários.  Dois deles são de autoria do vereador Ivan Moras (PSol). O de número 24/2021, institui o Dia da Visibilidade Lésbica no Calendário de Eventos do Recife,  que terá como relatora a vereadora Cida Pedrosa. O de número 39/2021 institui as bases para a elaboração do “Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado” no âmbito do Recife. Terá como relatora a vereadora Dani Portela.

O projeto de lei 30/2021, de autoria do vereador Dilson Batista (Avante), estabelece a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem à contratação de empresas de prestação de serviços pela Administração Pública do Município do Recife. O de número 42/2021, de Cida Pedrosa, estabelece a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços pela Administração Pública do município do Recife. Ambos serão analisados e terão relatoria de Ana Lúcia.

O último projeto de lei distribuído na reunião foi o de 31/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia, que dispõe sobre a implantação do observatório de informações sobre violência contra a mulher, denominado “Observatório da Mulher Recifense” (OMR). Ele terá como relatora Cida Pedrosa. Além da distribuição dos projetos, a Comissão da Mulher também definiu o formato da homenagem que será realizada no Dia Internacional da Mulher. Ficou decidido que não ocorrerá mais uma reunião solene, no dia 9 de março, como havia sido planejada anteriormente. Mas sim uma reunião pública, nesse mesmo dia, em que todas as sete vereadoras que fazem parte da bancada feminina da Câmara Municipal possam falar.

Além de Cida Pedrosa, Ana Lúcia, Michele Collins, Dani Portela e Liana Cirne, que estiveram na reunião, também fazem parte da bancada feminina da Casa de José Mariano as vereadoras Andreza Romero (PP) e Natália de Menudo (PSB). Na reunião pública de terça-feira, todas irão discursar por cinco minutos e também poderão levar uma convidada, com direito a fala, em tempo igual. O tema geral será: “Os impactos econômicos na vida das mulheres em tempos da pandemia”.

Ficou acertado que, durante seus discursos, cada vereadora vai falar de sua história de luta para assegurar os direitos da mulher e as convidadas, que também falarão cinco minutos, analisarão a luta feminina com um enfoque a partir dessa conjuntura. O último ponto da reunião foi a criação de um calendário de visitas presenciais que a Comissão da Mulher vai realizar em diversos equipamentos da rede de apoio à questão da mulher, no Recife. O primeiro será na próxima quarta-feira, às 10h, no Centro Clarice Lispector.


Em 03.03.2021.