Comissão de Educação aprova projeto de transparência da qualidade do ensino

Relatado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o projeto vai determinar, caso seja sancionado, a divulgação de informações como taxas de evasão e repetência, resultados de índices educacionais, média de alunos por turma, qualificação de cada professor, número de professores em efetivo exercício.

Na justificativa que acompanha a proposta, Ana Lúcia argumenta que seu intuito é “garantir a transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da Rede Municipal, de modo a assegurar a todos dados e ferramentas para avaliação de nosso ensino, possibilitando a correção de rumos ou a manutenção das políticas públicas educacionais que se demonstrarem eficientes”.

Após a análise das demais comissões temáticas da Câmara, o projeto nº 29/2021 deve seguir para a votação em plenário e, caso seja aprovado pelos vereadores, será submetido à avaliação do prefeito do Recife.

A Comissão de Educação da Casa de José Mariano é presidida por Ana Lúcia e tem como membro, além dela e de Cida Pedrosa, o vereador Hélio Guabiraba (PSB). Na reunião desta terça-feira, além do projeto do parecer ao projeto de lei nº 29/2021, foram votadas as relatorias de outras 13 matérias, incluindo projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo.

Em 30.03.2021