Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos

A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou 14 proposições durante reunião realizada por videoconferência, na tarde desta terça-feira (2). Na ocasião, foram aprovados cinco projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e sete projetos de lei. Além desses, mais um projeto de lei foi rejeitado.

Também participaram do encontro virtual, os vereadores Doduel Varela (PSL), Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Júnior (PSB) e Andreza Romero (PP). O presidente, Felipe Francismar informou aos membros que novos projetos serão encaminhados para os gabinetes para serem apreciados e votados no próximo encontro do grupo, na semana que vem.

Entre os projetos de lei votados e aprovados, dois deles foram destacados; o de nº 01/2021 do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e o de nº 03/2021, do vereador Tadeu Calheiros (Podemos).

A proposta de Marco Aurélio Filho, declara como patrimônio Cultural Imaterial do Recife, o Movimento Brega. Na justificativa, o autor afirma que o objetivo é conclamar a sociedade para a necessidade da valorização do brega, estilo musical que tem se tornado a identidade cultural do povo recifense. “Ao denominar Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife o “Movimento Brega”, estamos incentivando e valorizando artistas, bailarinos, empresários e todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem com o cenário econômico e cultural da cidade do Recife.

Já a proposta do vereador Tadeu Calheiros, PLO nº 03/2021, denominará Dr. Assuero Gomes, o hospital da criança a ser inaugurado no Recife. O vereador justificou a proposta afirmando que o médico era exemplar e faleceu em virtude da covid-19. Além de pediatra, escreveu livros e artigos e produziu peças como artista plástico. “Admirador de Dom Hélder Câmara, também é reconhecido por idealizar projetos sociais”, afirmou o autor da proposta.

Em 02.03.2021