Dani Portela convida para Solene em homenagem a Marielle Franco
Dani Portela ressaltou que os projetos da vereadora assassinada, aprovados na Câmara do Rio de Janeiro, e apresentados na Câmara do Recife, tratam de propostas como o que cria o Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, a ser comemorado todo dia 17 de maio de cada ano. Ela disse que a data foi escolhida em atenção à exclusão da homossexualidade como Classificação Estatística Internacional l de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992.
A vereadora lembrou que outro PL apresentado por Marielle e que ela e Cida Pedrosa protocolaram aqui é o que visa beneficiar famílias de baixa renda ao disponibilizar assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos, construções, reformas, ampliações e fomentará a regularização fundiária de habitação de interesse social destas famílias cuja renda não ultrapassem até 3 (três) salários mínimos mensais. “Cida e eu aproveitamos nossa parceria na Agenda Marielle e apresentamos também um projeto de Lei para criar o Dia Municipal da Visibilidade Trans, a fim de trazermos à pauta desta Casa uma das populações mais marginalizadas pela nossa sociedade e que, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entre janeiro e outubro de 2020, foram registrados 151 assassinatos de pessoas trans no Brasil, impactando um aumento de 47% em relação ao mesmo período do ano anterior. Precisamos debater isso e dar um basta nas violências contra a população trans”.
Ela disse ainda que ao longo deste ano, serão debatidos os projetos protocolados e que além desses também apresentaram proposta para que o dia 14 de março seja o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas. “Já seria motivo o bastante oficializarmos essa data em homenagem a vida e a luta de Marielle, mas este projeto se torna ainda mais urgente quando, desde o final do ano passado, dezenas de parlamentares negras eleitas sofreram ameaças e atentados contra as suas vidas”.
Dani Portela ressaltou que seguirão firmes, comprometidas com a Agenda Marielle Franco, que sistematiza o legado de Marielle em um conjunto de pautas e práticas antirracistas, feministas e populares. Seguiremos firmes, apoiando as ações do Instituto Marielle Franco, organização fundada pela família de Marielle, dirigida por Anielle Franco, para lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes que Marielle deixou.
Em 15.03.2021