Dani Portela destaca Estatuto da Pessoa com Deficiência para vacinação prioritária

A vereadora Dani Portela (PSOL) parabenizou o colega de bancada, Ivan Moraes (PSOL) pela elaboração e aprovação do requerimento que solicita a prioridade da vacinação para as pessoas com síndrome de down, maiores de 18 anos. Em reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (30), a parlamentar lembrou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência já estabelece tal prioridade.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência  em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.  “É surreal pedir essas medidas, já que existe legislação que  afirma que pessoas com deficiências são prioridade em situação de emergência”, afirmou Dani Portela.

Ela aproveitou a ocasião para destacar que foi procurada por representantes da  Associação de Cegos que também pediram prioridade  na vacinação. “É necessário que sejam vacinados, porque  para os cegos, os olhos são  as mãos. Essas pessoas são obrigadas a tocar em tudo e correm riscos de contrair a covid”, alertou.

O autor do requerimento em discussão, de número1902/2021, vereador Ivan Moraes afirmou que Dani Portela foi muito feliz em citar o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ressaltou , também, que a Prefeitura do Recife  pode mudar a prioridade, com base na Legislação, conforme outras cidades estão  fazendo.

Ele disse que, “todos os dias recebemos pedidos de pessoas que são prioridade e imagino que para a gestão [da Prefeitura] não deve ser fácil. Mas neste caso das pessoas com síndrome de down não há dificuldade de compreender as suas necessidades”.

Em 30.03.2021