Finanças e Orçamento analisa cinco projetos de lei e um de resolução

Entre os projetos analisados, dois foram aprovados, um recebeu pedido de vistas e os outros três, rejeitados. O primeiro a ser aprovado foi o de Projeto de Resolução número 11/2021, de coautoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes Filho (PSol). Ele institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, que terá como objetivo propor, discutir e fiscalizar as políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos.

O relator foi o vereador Samuel Salazar, que concordou com a proposta. A Frente Parlamentar visa abranger as políticas para as crianças nos aspectos culturais, sociais e educacionais. “A proposta não cria encargos ao erário e não encontra óbice financeiro para sua aprovação”, disse Salazar. Outro projeto aprovado foi o de número 38/2021, de autoria de Marco Aurélio Filho. Ele versa sobre o benefício da meia entrada para jornalistas em shows, cinemas e outras atividades culturais.

Inicialmente, o parecer a esse projeto de lei foi pela rejeição, mas os vereadores presentes na reunião foram unânimes contra o relator. Diante isso, foi designado um novo relator, no caso Osmar Ricardo,  para dar o parecer favorável que a comissão deliberou.

Em seguida, foi analisado outro projeto e o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento pediu vistas do projeto de lei 17/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que trata do ensino do idioma de português seguindo as normas cultas. Os rejeitados foram os Projetos de lei 12/2021, 52/2021 e 53/2021.


Em 30.03.2021.