Michele Collins defende igrejas como serviço essencial

Um requerimento conjunto, de número 1346/2021, da bancada cristã da Câmara do Recife, ao todo onze parlamentares, pede ao governo do Estado que as denominações religiosas sejam consideradas serviços essenciais. Segundo a vereadora Michele Collins (PP) frisou na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que não se trata apenas de abrir ou fechar igrejas, mas pedir ao governador e ele decidir, por isso pediu o apoiamento dos demais parlamentares. O requerimento foi aprovado com 21 votos favoráveis e oito votos contrários.

Michele Collins disse que objetivo não é para simplesmente dizer que as igrejas estejam abertas durante a pandemia, mas respeitar e reconhecer a importância das igrejas, que têm assegurado na Constituição ser serviço essencial. “A Constituição garante a inviolabilidade das igrejas e que não podem ser fechadas, a não ser em casos de estado de sítio. O decreto estadual em vigor sobre funcionamento das igrejas diz que podem ficar abertas e fazer transmissões ao vivo. O que queremos é um pedido da bancada cristã, para que esse direito fundamental da igreja seja respeitado porque é serviço essencial sim”.

A vereadora disse que vários Estados já declararam igrejas como essenciais, a exemplo de São Paulo, Sergipe e outros. Lembrou que há um projeto de lei da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e do deputado estadual Pastor Claiton Collins tramitando sobre este assunto. “Não queremos aglomerar, mas exercer o nosso direito. São onze vereadores que subscrevem o requerimento, além dela mesma, como Ana Lúcia, Waldomiro Amorim (SDD), Almir Fernando (PCdoB), Alcides Cardoso (DEM), Fred Ferreira (PSC), Renato Antunes (PSC), Felipe Alecrim (PSC), Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), e Júnior Tércio (PODE).

Por sua vez, o vereador Ivan Moraes (PSOL) aparteou a parlamentar e disse que recebeu pedidos de igrejas solicitando que não sejam abertas ao público. Ele afirmou que gostaria de entender melhor o que inclui esse pleito e questionou a parlamentar se ela concorda que as igrejas fiquem abertas para celebrações. A vereadora Michele Collins respondeu ao colega que concorda que a abertura desde que tomadas as medidas de proteção sem crianças, sem idosos, com álcool gel, medição de temperatura e entradas e saídas diferenciadas, entre outras medidas.

Compartilhando de opinião semelhante, Renato Antunes disse que se trata de reconhecer o direito que já esta garantido na Constituição em seu artigo 5º, e considera que foi um erro do decreto estadual fechar igrejas, mesmo que não aglomerem, podem receber pessoas em número limitado. “Damos nossa parcela de contribuição, mas as igrejas se comportaram como foi colocado no decreto e se houve excessos devem ser notificadas como outros estabelecimentos”.

O vereador disse ainda que não se trata de uma guerra ideológica, e que a a OMS reconhece a espiritualidade como fator primordial, principalmente nesse momento de pandemia, sendo o último refúgio das pessoas que sofrem violência em suas casas. Não podemos abrir mão disso.

Felipe Alecrim leu nota de Dom Fernando Saburido, Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, que agradeceu o empenho do legislativo estadual pelas medidas tomadas, mas pediu medidas para que sejam revistos a lotação nos transportes públicos e os cuidados com o atendimento de saúde das pessoas. O vereador disse que chamava a atenção para que o fato de que "não estamos pedindo para que igrejas descumpram medidas sanitárias, pelo contrário, pedimos que seja vista a ação evangelizadora das igrejas e o apoio que dão além no trabalho social nas ruas. Apelamos que o requerimento siga ao governador do Estado”.

Em 08.03.2021