Ana Lúcia comenta projeto que cria Dia da Conscientização da Síndrome de Tourette

A parlamentar disse que votaria favoravelmente à Prefeitura, mas que vai apresentar um novo projeto para inserir por emenda as ações na lei. O veto parcial foi mantido pela Casa de José Mariano.

A parlamentar deu início ao seu discurso na tribuna virtual contando como o texto foi formulado. “Esse projeto de lei surgiu de uma associação criada pela professora Hérica Martins, que foi minha colega de trabalho na Escola Municipal Oswaldo Lima Filho. Ela procurou o nosso mandato e trouxe-nos a problemática porque descobriu o seu filho com essa síndrome. Fizemos uma audiência pública muito bacana com mães, pais, famílias”.

Para Ana Lúcia, o importante na votação era garantir que a data fosse criada. “Quero dizer da nossa alegria de poder dar hoje essa devolutiva a essas famílias e dizer que vamos continuar na luta. Faremos uma emenda depois que esse projeto for sancionado para que o artigo 4º volte e faça parte do corpo da lei. Seria motivo de maior comemoração se ele tivesse sido sancionado na íntegra, mas não vamos parar”.

A vereadora Liana Cirne (PT) se manifestou contrariamente ao veto do Executivo. Ela explicou que, caso o veto fosse derrubado pela Câmara, o projeto seria promulgado na íntegra. Também segundo a parlamentar, a justificativa dada pela Prefeitura para não aceitar o artigo 4º era equivocada. “O que me parece descabido é que a gente proponha que um projeto de lei seja vetado em algo que é desarrazoado. Que nós sejamos favoráveis ao veto e depois proponhamos uma lei de mesmo teor que já foi aprovada por nós, para ser novamente vetada pelo prefeito. Temos o poder de derrubar o veto, sobretudo se temos tranquilidade de saber que não estamos interferindo na esfera de competência do Executivo, como, seguramente, é o caso”.

Em 27.04.2021