Audiência Pública debate Parque das Graças

Participaram do encontro, por videoconferência, os vereadores Zé Neto (PROS), Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT), Marco Aurélio Filho (PRTB), Rinaldo Júnior (PSB) e  Ivan Moraes (PSOL).

A audiência pública também contou com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux;  o gerente de mudanças climáticas e geoprocessamento da Secretaria de Meio Ambiente,  Marco Araújo;   o representante da Secretaria de Infraestrutura,  Daniel Saboia;   o representante da URB, Luís Lira; pela  Associação por Amor às Graças, Fernanda Costa e Múcio Jucá;  e pelo   Inciti - UFPE, Luiz Vieira; além de  Celecina Pontual e Jaime Prado da equipe do vereador.

Alcides Cardoso pontuou que o rio Capibaribe sempre chamou a sua atenção por ser morador das Graças e disse também que, em 2017, fez uma expedição da nascente até a foz o rio. “Fizemos palestras em escolas, ele nasce em uma cacimba, e depois sobe ao leito em Santa Cruz do Capibaribe onde começam os problemas de poluição”. O projeto Parque das Graças está em uma área nobre, de um bairro tradicional da Zona Norte, com extensa biodiversidade de flora e fauna.

O Secretário de Desenvolvimento, Rafael Dubeux apresentou o projeto e disse que o trecho da Graças é o coração do Parque Capibaribe  e, por isso, falou sobre o papel transformador do projeto. O conceito do projeto do Parque Capibaribe é que o rio seja o principal ativo ambiental da cidade, que cresceu em volta das duas margens, mas de costas para rio. “Este projeto nos leva a olhar de novo para o rio, com a  criação de  parques lineares, são cerca de 30 km ampliando área verde e muito. Recuperar as margens, criar parques lineares e vias de infiltração criando a ideia de uma cidade- parque. São 140 km de ruas de infiltração ligando áreas, cortando 44 bairros, onde se  pode usar bicicletas ou andar a pé”. Ele disse ainda que o Jardim do Baobá, com 100 metros, já foi entregue e abraçado pela população e faz parte do projeto.

Marcos Araújo, gerente de mudanças climáticas e geoprocessamento, da Secretaria de Meio Ambiente, disse que o licenciamento ambiental e mitigações ambientais feitas são de competência do município, que prevê alguma supressão em áreas de preservação permanente,  caso do Parque das Graças, e que as mesmas podem ser feitas desde que haja autorização dos órgãos competentes. “Em 2016 a licença prévia foi aprovada,  e em 2017,  depois de cinco revisões saiu a licença de instalação e aprovação de supressão através do  Conselho de Desenvolvimento Urbano. Em 2019 os estudos técnicos, que trazem as medidas mitigadoras, já em 2020 saíram as medidas compensatórias”. 

A Associação por Amor às Graças foi representada por Fernanda Costa e Múcio Jucá. Ela fez um  breve histórico pontuando que a entidade surgiu em 2006 por causa de empreendimentos que se instalavam no bairro. O projeto  Parque das Graças apresentado naquela época era “carrocêntrico” e avançava 25 metros pelo rio. “Em 2013 fomos surpreendidos com a notícia de que havia recursos do Pac para realizar o projeto. Mas a luta da Associação e moradores conseguiu modificar o projeto original. Sempre cobramos da Prefeitura as licenças ambientais para garantir que as pesquisas feitas pelo Inciti seriam absorvidas”.

Fernanda Costa disse que o desejo é que a obra aconteça.  “Há estudos que indicam medidas ambientais a serem implantadas, antes das obras, como plano de comunicação que não aconteceu ainda. Por isso, quero resgatar o compromisso da Prefeitura em comunicar os planos básicos, programa de monitoramento de resíduos sólidos, cuidados com a biota, entre outros”.

O representante do Inciti, Luiz Vieira, falou da preocupação da sociedade com o bairro e o plano de recuperação do rio Capibaribe, abrangendo 44 bairros. “Nas Graças a obra entrou no Pac de mobilidade, com R$ 55 milhões, em conjunto  com a Prefeitura, Inciti e Associação por Amor às Graças, para convencer a Caixa Econômica a destravar a verba  para mobilidade não motorizada. O Parque está  sendo feito de acordo com as necessidades e o do Baobá é um exemplo”.

A vereadora Cida Pedrosa  disse que é apaixonada pelo projeto porque o viu nascer quando estava à frente da Secretaria de Meio Ambiente. Relembrou a história do Jardim do Baobá.  “A sociedade precisa entender o projeto e se comprometer. A gente sabe que há barulho, que causa impacto e afugenta as capivaras, mas o que fizemos foi  acolher os animais em Casa Forte e hoje famílias de capivaras  moram no Jardim do Baobá”.

Cida Pedrosa disse que os moradores das Graças pediram que seguisse o mesmo molde do Baobá, e depois de muitas idas e vindas, chegou-se à execução, que deve terminar até 2022. “Teremos a partir de agora reuniões para comunicação  permanente. Toda árvore retirada cria enorme impacto, mas o mangue vai se recuperar, as mudas são boas e tudo voltará com rapidez. Vamos ter o parque mais bonito desta cidade e vamos enfrentar a outra margem do Rio. Levei projeto para a  Cop 21, na França,  e hoje é exemplo de revitalização no mundo de bordas de rios”.

O vereador Marco Aurélio Filho pontuou que este era um momento único na Casa José Mariano ao debater o Parque das Graças, projeto de muita importância para a cidade. “Hoje dia Mundial do Planeta Terra estamos discutindo um novo pulmão da cidade, parte do esqueleto do projeto do Parque Capibaribe. Estamos inventando um novo modelo de viver a cidade, movimento inverso que as outras grandes cidades fizeram. Por isso chamo atenção para o movimento que vem do rio, de lá de dentro, onde havia tanto verde, mas que por necessidade de crescimento foi se acabando”.

O vereador Zé Neto disse que este projeto vai mudar radicalmente o bairro das Graças e que foi muito debatido com a sociedade, embora  existam alguns questionamentos, sendo importante se colocar, sem deixar no entanto de valorizar  o legado que o Parque das Graças vai deixar, ou seja, o sentimento de pertencimento da cidade com o rio. “Além do mais quando estiver todo pronto,  a cidade se tornará cidade-parque quando o Recife fizer 500 anos”.

O vereador Ivan Moraes disse que a Associação por Amor as Graças é a responsável pelas mudanças e ganhos ao projeto, através das pessoas que estavam incomodadas com a obra, que não respeitava os moradores. Ele acha que foi importante que o projeto fosse para o Parque Capibaribe, e que as mudanças das quatro vias expressas para vias de parque foi obra da Associação e isso tem de ser celebrado. Mas, lembrou que os vereadores têm  obrigação de fiscalizar a obra e que a Prefeitura do Recife tem de dar visibilidade aos planos básicos ambientais, antes do início da obra e não depois.

A vereadora Liana Cirne informou que pediu a suspensão imediata do corte de árvores, através de requerimento e não foi atendida, e que portanto reitera o pedido. Disse que está evidenciado que “somos todos entusiastas do projeto, mas acompanhamos o desenrolar por se tratar de um projeto modelo, anticarrocrata, que atende aos princípios do direito à cidade que queremos”. Salientou, no entanto, que para qualquer plano que tenha impacto ambiental deve ser apresentado de maneira prévia as comunicações, para que se tirem as dúvidas em relação à execução da obra. “Vou submeter novo pedido de informação, mais detalhado à Secretaria de Meio Ambiente, para seja apresentado à sociedade a execução da obra e a mesma ser acompanhada, por se tratar de uma obra modelo, tão cara a todos nós”.

Aloisio Xavier, morador das Graças, disse que acompanha o projeto e acha interessante a audiência pública para que todos possam participar e  acompanhar o trabalho que está sendo feito.

Em 22.04.2021