Audiência pública debate situação da Vila Nossa Senhora de Fátima

O projeto de abertura da rua foi elaborado desde 2018 e no ano passado a Prefeitura do Recife chegou a enviar as máquinas para iniciar as obras, que foram suspensas por força judicial. A Vila Nossa Senhora de Fátima existe há cerca de 45 anos, fica localizada por trás da loja Ferreira Costa, perto da Rua Jaci, às margens da Avenida Mascarenhas de Moraes. A PCR alega que precisa desapropriar uma área dentro da comunidade, que coincide com o pátio de uma igreja, para abrir a rua que irá desafogar o trânsito da Avenida Mascarenhas de Moraes. Diante disso, os moradores estão temerosos de as obras destrua o pátio da igreja que serve como espaço onde a comunidade realiza eventos, reuniões e festejos. Serve, também, como área de lazer para as crianças. O local pertence à Arquidiocese de Olinda e Recife.

Ivan Moraes, que se colocou em posição de intermediário entre a comunidade e o poder público, explicou que pela Avenida Mascarenhas de Moraes circulam em média 58 mil veículos por dia. A Prefeitura do Recife justifica que se a rua for aberta, poderá aliviar o trânsito na área em pelo menos dois mil carros por dia. A gerente geral de Política Urbana da Secretaria de Controle Urbano da Prefeitura do Recife, Cândida Bonfim, que participou da audiência pública, explicou que toda desapropriação só pode ser feita quando há interesse social ou necessidade pública.

“Na Avenida Mascarenhas de Moraes há um estrangulamento na Faixa Azul, bem no trecho onde está localizada a Ferreira Costa. Além disso, identificou-se que é preciso também se priorizar o tráfego dos coletivos que fazem o transporte de passageiro na Avenida. A preocupação da PCR é com o coletivo e com o trânsito, que tem que andar. Por isso, foi feito um estudo técnico, da Engenharia de Tráfego, que identificou a possibilidade de desapropriarmos o imóvel de uma igreja, que fica por trás da Ferreira Costa, por onde podemos escoar o trânsito”, afirmou.

Desde que foi instalada a faixa expressa (Faixa Azul), na Mascarenhas de Moraes, aumentou o risco de acidentes de trânsito na área. “Foi então que realizamos o estudo e ele comprovou a viabilidade da obra, que vai facilitar o trânsito. Mas, atualmente, a obra se encontra parada”, disse Cândida Bonfim. Uma das representantes da Vila Nossa Senhora de Fátima, na audiência pública, Ivete Melo, disse que “a desculpa que a Prefeitura está usando para justificar a abertura da rua, como sendo uma questão viária, é balela. Ela só vai beneficiar a Ferreira Costa. Tudo isso está sendo feito com esse objetivo, pois a saída de carros da empresa, vai deixar de ser feita pela Avenida para ser por esse trecho da comunidade”.

 Ivete Melo afirmou ainda que a abertura da rua, justamente onde hoje é o pátio da igreja, será nocivo para a Vila Nossa Senhora de Fátima. “É no pátio onde fazemos nossas reuniões, bingos, quermesses. Não vamos abrir mão. Nossa proposta é que a Prefeitura do Recife faça a entrada da rua em outro local, no final da Ferreira Costa ou no outro lado da empresa. Por que tem que ser exatamente nessa área?”. Ela sugeriu que a abertura se dê através da Rua José da Silva Lucena e não pela Rua Jaci. Outra representante da comunidade, identificada apenas por Rose, disse que “nunca fomos ouvidas sobre esse projeto” e que “o dinheiro público está sendo usado em uma obra que vai beneficiar uma empresa”.

Quem entrou com a ação na justiça para a suspender as obras, em dezembro do ano passado, foi a comunidade, com o apoio da Comissão de Justiça e Paz (CJP), da Arquidiocese de Olinda e Recife. A advogada da CJP, Yane Teles, disse porém que a Arquidiocese de Olinda e Recife torce por uma solução em que todos saiam ganhando. “A igreja faz a defesa da comunidade, que pediu a suspensão, porque há duvida sobre o real interesse publico da obra. A comunidade diz que não, que ela vai favorecer apenas a Ferreira. Enquanto as dúvidas do inquérito não forem esclarecidas, a obra ficará suspensa”. Yane Teles acrescentou que, depois da suspensão, a Prefeitura do Recife já entrou com um agravo de instrumento, para imissão de posse. E o caso está subjudice.

O vereador Ivan Moraes insistiu que a audiência pública precisaria apresentar um encaminhamento e questionou se a Prefeitura do Recife poderia rever o projeto de abertura da rua, da forma como a comunidade requer. Ou seja, abertura pela Rua José da Silva Lucena em vez da Rua Jaci. Cândida Bonfim disse que não podia responder à pergunta, mas que o projeto pode oferecer melhorias. “Podemos marcar para conversar com a comunidade antes da execução da obra. Poderemos apresentar o projeto e fazer alterações, pois não há prazo para obra acontecer, não há licitação ou previsão de gastos. Podemos colocar, na rua que será aberta, uma faixa de pedestre com intertravados, para reduzir a velocidade dos carros e para dar mais segurança. Também garantimos que não haverá movimentação de carga e descarga na rua”, disse.

O vereador Alcides Cardoso (DEM), que fez uma participação na audiência pública, também sugeriu melhorias no projeto. Ele, que é membro da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, disse que procurou a empresa Ferreira Costa. “A nossa proposta é que, em vez de a rua ganhar apenas a faixa de pedestre com intertravados, seja ela inteira nesse estilo”. Cardoso disse que, com a saída da loja por dentro da comunidade, a rua ganhará no quesito segurança e a que área ficará mais valorizada. “Com a mudança, os moradores também terão oportunidade de melhorar as condições de comércio”. O vereador Jairo Brito (PT), que também esteve presente na audiência pública, fez uma saudação aos presentes e colocou o mandato à disposição da população.

A representante da empresa Ferreira Costa, Carla Siqueira, argumentou que o projeto apresentado pela Prefeitura do Recife tem como objetivo reduzir a quantidade de acidentes de trânsito que ocorrem na frente e na calçada da loja. “O Índice de acidentes é grande e frequente”, disse. Segundo ela, a abertura da rua através da Rua Jose Silva de Lucena, como pretende a comunidade, não resolverá o problema, “pelo contrário, aumentará o problema, pois há uma Faixa Azul e o retorno será feito ao lado da loja”. Ela disse que apresentará aos diretores da empresa as sugestões de melhoria oferecidas por Cândida Bonfim e pelo vereador Alcides Cardoso. “Nós poderemos oferecer um posto de segurança, que poderá inibir a violência no local”.

O vereador Ivan Moraes registrou que há um impasse, pois a Prefeitura do Recife e a Ferreira Costa sugerem medidas mitigadoras na extensão da Rua Jaci, enquanto que a comunidade não aceita as proposta e insiste na  entrada pela Rua José da Silva Lucena. “Mas não vejo isso como problema. Há espaço para o diálogo, pois algumas coisas podem ser alteradas. Não existe uma licitação, ordem de serviço ou contrato firmado”.  Ele propôs como encaminhamento a formação de um grupo de trabalho que irá se reunir e buscar solução consensual. Todos aceitaram participar.


Em 28.04.2021.