Cida Pedrosa discute requerimento com moção de repúdio a Bolsonaro

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o requerimento de número 2039/2021, de sua autoria, solicitando moção de repúdio ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela revisão da Política Nacional dos Direitos Humanos. O debate, momentos antes de o vereador Renato Antunes (PSC) pedir vistas da proposta, ocorreu na reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (13).

Ao fazer a defesa da Política Nacional de Direitos Humanos e respectivos programas, a vereadora Cida Pedrosa lembrou que o Brasil foi um dos primeiros países a construir essa política, ainda no ano de 1996. É essa política quem apresenta referências para a concretização das garantias do estado de direito através do Estado. “Aqui em Pernambuco, eu coordenei o Movimento Nacional de Direitos Humanos e depois fui sucedida pelo atual vereador Ivan Moraes (PSol). Tudo o que se tem hoje foi uma construção fruto de intensa mobilização em todo o Brasil”, disse.

A vereadora afirmou que, à frente do Movimento, esteve no Baixo Xingu, norte do País; realizou diversos encontros com o movimento dos sem-terra, mulheres, representantes de entidades populares ligadas à causa dos negros e da população LGBTQIA+. “Foi uma construção feita a milhares de mãos”, reforçou. O movimento, segundo ela, começou com a causa das mulheres e depois avançou, no governo Lula, na “luta dos povos originários, dos quilombolas e das políticas antirracistas. Em seguida, no governo Dilma se discutiu o flagelo da tortura na ditadura militar. Portanto, o Plano Nacional faz parte de um salto civilizatório porque respeita as pessoas nas suas identidades e nos direitos humanos”, disse.

A revisão que o presidente da República, Jair Bolsonaro, quer fazer na Política Nacional de Direitos Humanos e respectivos programas foi condenada pela vereadora  Cida Pedrosa. “Ele quer fazer essa revisão sem discutir com ninguém, sem passar por nenhum  conselho. Aliás, ele fragilizou os conselhos pois não quer a participação da sociedade nas políticas”, disse. A revisão está sendo feita por um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “O presidente da República e a ministra Damares Alves querem rasgar uma política construída pela sociedade porque tem preconceito de executá-la. Foi uma política que, para existir, valeu a vida de várias pessoas que foram assassinadas enquanto era construída”, disse.


Em 13.04.2021.