Comissão de Educação aprova criação de Frente pela Primeira Infância

As Frentes Parlamentares da Casa de José Mariano têm entre cinco e sete membros, todos vereadores da Casa. Caso seja aprovada pelo plenário, a nova Frente vai realizar debates e fiscalizar políticas públicas culturais, sociais e educacionais voltadas à primeira infância na capital. O órgão vai, ainda, colaborar com entidades representativas para produzir estudos e documentos, bem como mediar o diálogo entre a Câmara e os conselhos, fóruns e entidades ligadas ao tema.

No texto de justificativa do projeto de resolução, Ana Lúcia e Ivan Moraes explicam que, com a instituição legal do Marco Legal da Primeira Infância do Recife, em 2018, surgiu a necessidade de verificar o cumprimento das ações do Poder Executivo. “Nessa lei, institui-se uma série de instrumentos para garantir a implementação das políticas públicas, dentre eles o Plano Municipal da Primeira Infância, bem como os demais planos setoriais que tenham como público focal as crianças ou as gestantes, os Fundos Municipais, as dotações orçamentárias municipais específicas voltadas à Primeira Infância, o monitoramento das ações e medidas voltadas à execução da Política da Primeira Infância, assim como seus indicadores, dentre outros”.

Além de Ana Lúcia, participaram da reunião os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB), ambos membros da Comissão de Educação. Juntos, eles aprovaram pareceres positivos a 11 propostas que tramitam pela Câmara, incluindo o projeto de resolução nº 11/2021. O vereador Doduel Varela (PSL) acompanhou o debate, também de forma remota.

Ao fim da reunião, a presidente deu detalhes sobre a próxima reunião da Comissão, que acontece na tarde da próxima terça-feira (20). O colegiado vai tratar da situação da música erudita e operística no Recife com o professor e maestro Wendell Kettle, da Universidade Federal de Pernambuco, e com membros da Orquestra Sinfônica da capital. 

Em 14.04.2021