Comissão de Educação debate protocolo de retorno às aulas presenciais

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal realizou reunião extraordinária virtual nesta sexta-feira (30) para discutir o protocolo de retorno às aulas presenciais da rede municipal de ensino do Recife. Os convidados especiais para debater o tema foram o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio; a secretária executiva de Gestão de Rede, Débora Calender e outros representantes da pasta.

“O protocolo sanitário de retorno às aulas é um assunto de suma importância para a educação pública e, nós, vereadores que fazemos parte desta Comissão, devemos estar a par do que ocorrerá a partir de agora. Também queremos conhecer o protocolo para darmos possíveis contribuições”, disse a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Comissão de Educação, que coordenou a reunião. Participaram, ainda, os vereadores  Hélio Guabiraba (PSB) e Liana Cirne (PT).

Helio Guabiraba parabenizou a Prefeitura do Recife pelo início da vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação que atuam em instituições de ensino básico da rede municipal. A vereadora Liana Cirne também parabenizou o secretário Fred Amâncio pela “decisão acertada” de priorizar os trabalhadores de educação no plano municipal de vacinação. Mas também externou as preocupações com o retorno das aulas presenciais. “As gestoras das escolas não se sentem qualificadas para operacionalizar o plano de retomada das aulas. E precisamos  que o detalhamento do plano seja feito por profissionais preparados”. Liana Cirne disse ainda que considera prioritário a vacinação, com as duas doses, para o retorno das aulas.

O secretário Fred Amâncio fez um panorama geral da educação neste período de pandemia. “Desde o começo acompanhamos o contexto da pandemia. Não só nos números, mas também nas formas de prevenção. Trata-se de uma doença nova e não havia planejamento definido, em nenhum setor, para manter as atividades. Com a educação, não poderia ser diferente. Acompanhamos o que estava acontecendo no Recife, no Estado, no País, e mundo inteiro. Queríamos saber como ficava o setor de educação, pois era um debate que se dava no mundo inteiro. Havia divergências e pontos de vista diferentes nos protocolos sanitários”.

O Secretario de Educação afirmou que em Pernambuco, especificamente, houve “um grande debate no âmbito estadual, na área da educação”. E esse debate, disse ele, trouxe sugestões para a construção de um protocolo municipal. “Em setembro do ano passado, o Governo do Estado adotou um protocolo setorial para a educação. É um documento que foi aprovado pela área de saúde e pelo crivo da Vigilância Sanitária”, lembrou. “Portanto, o coração do nosso protocolo é o documento eu foi feito pelo Estado. Fizemos o nosso inspirado nele”

O protocolo setorial para a educação do Estado foi adaptado. “Ele sofreu ajustes, foi editado, numa iniciativa em conjunto das secretarias municipais de Educação e Saúde”. O secretário Fred Amâncio disse que o protocolo “ainda não é definitivo, pois trata de uma doença que estamos aprendemos todos os dias”. Por isso, acrescentou que o Protocolo Sanitário do Recife aceita “contribuições e novos ajustes necessários, enquanto estiver em exercício”.  Fred Amâncio acrescentou que “o importante é que o Recife tem um protocolo próprio, que deve ser observado pelos estabelecimentos de ensino”. Ele informou que vai encaminhar o documento para a Comissão de Educação. “Ele é extenso e tem mais de 80 itens”.

A secretária executiva de Gestão de Rede, Débora Calender, fez uma apresentação do Protocolo Sanitário de Educação, num resumo com os itens básicos. “Esse documento foi construído de forma coletiva com a participação importante da Secretaria de Saúde. Está dividido em oito pontos e tem algumas especificidades. A primeira é o distanciamento social para todos os componentes da escola, com exceção dos profissionais que trabalham com as crianças nas creches”. As escolas trabalharão em regime híbrido para reduzir a quantidade de alunos na escola. Na retomada das aulas, haverá um plano de rodízio de presenças dos estudantes na escola. Ainda segundo Débora Calender, os que estiverem presentes, atenderão ao critério de ambientes delimitados pela distância.

Outro ponto  do protocolo é o uso de máscaras para proteção contra a covid-19 e prevenção para impedir a transmissão. A medição de temperatura foi colocada, no documento, como obrigatória na entrada da unidade de ensino. “Acima de 37.5 graus denota que a pessoa está em estado febril e quem for detectado com essa temperatura será encaminhado para algum serviço. Os pais dos alunos serão orientados a não levar os filhos para escola se houver indícios de infecção. A escola vai trabalhar muito de perto com as famílias dos alunos”, disse Débora. O protocolo também prevê a disponibilização de álcool em gel, não compartilhamento de alimentos, reforço da limpeza, entre outros.

O protocolo também prevê medidas específicas para a educação infantil, comunicação e monitoramento, vigilância epidemiológica em âmbito escolar, testagem, isolamento e a notificação de casos. O secretário Fred Amâncio e a secretária Executiva, Débora Calender, responderam a diversas perguntas feitas por professores que participaram da reunião. Eles também falaram da vacinação dos professores e profissionais da Educação, inclusive sobre a segunda dose.


Em 30.04.2021.