Comissão de Saúde analisa 12 projetos de lei

A Comissão de Saúde da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), analisou 12 projetos de lei, dos quais 11 foram aprovados. Das propostas apresentadas apenas uma foi rejeitada. Também foram distribuídos outros quatro projetos de lei. Participaram do encontro, na tarde desta segunda-feira (19), por videoconferência, os vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) e Paulo Muniz (SDD) . A próxima reunião ficou marcada para o dia 26 deste mês.

Entre as projetos de lei analisados e aprovados, seis são de autoria da vereadora Ana Lúcia, dentre os quais: o de número 46/2021, que dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas na prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19); o de número 47/2021, que institui o "Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos do Município do Recife", atuantes no combate à covid-19; e o de número 50/2021 que dispõe sobre ação preventiva denominada "Pré-natal Masculino" no Recife..

Também foram aprovadas duas proposições de autoria do presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB). O projeto de lei de número 51/2021, que obriga os pais ou responsáveis a apresentar a caderneta de saúde da criança no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino público e privado, no município; e o de número 52/2021, que obriga as empresas de transporte público e de prestação de serviços por meio de plataformas digitais a disponibilizar kits de higiene aos seus condutores, colaboradores e entregadores durante a pandemia.

Outros projetos de lei aprovados na Comissão de Saúde, foram o de número 45/2021, de Marco Aurélio Filho (PRTB), que considera como essencial para a população do Recife a prática de atividade e exercícios físicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Da mesma forma, o de número 59/2021, de Cida Pedrosa (PCdoB) que inclui as trabalhadoras e trabalhadores em educação como grupo prioritário, nas fase 1, do Programa Emergencial de Vacinação para combate e erradicação da covid-19 ; e o projeto de lei de número 81/2021, de Doduel Varela ( PSL), que Inclui no calendário oficial de eventos a "Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico".

Em 19.04.2021