Dani Portela discute requerimento sobre reajuste dos professores

A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), de número 2420/2021, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (12). O requerimento dirige indicação ao prefeito do Recife, João Campos e ao secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, a fim de que seja cumprido acordo firmado no ano passado com o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere).

O requerimento, aprovado na reunião Ordinária, é relativo ao reajuste da remuneração básica da categoria dos servidores do grupo ocupacional magistério da Prefeitura do Recife em 12,84%, em respeito ao Piso Salarial Nacional. “Quero me somar à voz da vereadora Liana Cirne e pedir para que o secretário Fred Amâncio cumpra o acordo com foi firmado um ano atrás”, disse.

Dani Portela informou que também deu entrada na Câmara Municipal em requerimento de igual teor ao de Liana Cirne. “Afinal, o primeiro lugar que me movo profissionalmente é como professora e também como advogada de sindicatos da área de Educação. Eu sei como essa política do Piso Salarial é descumprida pelas prefeituras que dizem respeitar a educação. Mas que não pagam os reajustes anuais obrigatórios das categorias”, observou.

No requerimento de sua autoria, Dani Portela disse que estendeu o debate do reajuste salarial para a manutenção de férias de janeiro para os profissionais da educação e a redução da carga horária durante as aulas remotas, na pandemia. “Lembramos também que esse acordo, do Piso Salarial, não foi feito somente entre a Prefeitura do Recife com o Simpere”, disse a vereadiora.

O acordo também foi feito com os sindicatos de demais profissionais da área de educação, como o dos Secretários Escolares e com as associações dos ADEIs (agentes administrativos infantis) e com a dos AEs (agentes escolares). “Os acordos com todas essas entidades foram descumpridos e nós entendemos que quem fala em valorizar a educação tem como princípio valorizar, antes de tudo o profissional”. Valorizar a educação, afirmou a vereadora, não é somente fazer reformas e melhorar a infraestrutura física dos prédios.

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Samuel Salazar (MDB), pediu um aparte e disse que, pelo que lhe consta, “a gestão municipal sempre respeitou a lei federal 11.738, do Piso Salarial, tanto na carreira do magistério para o ensino básico quanto para todo o ensino municipal”, disse.

 A Prefeitura do Recife, de acordo com Samuel Salazar, respeita a lei desde “que ela entrou em vigor, na gestão passada do secretário Bernardo Almeida; e continua respeitando na atual, do secretário Fred Amâncio”. Salazar encerrou dizendo que se dispõe a abrir uma mesa de diálogos para negociações entre a Prefeitura do Recife e as entidades das categorias da educação.


Em 12.04.2021.