Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife

Nas semanas anteriores, a Frente recebeu contribuições da ex-ministra de desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Lopes, dos deputados federais Tabata Amaral (PDT) e Marcelo Freixo (PSOL), e do prefeito de Belém (PA) – onde o mecanismo foi recentemente implementado –, Edmilson Rodrigues (PSOL).

Rinaldo Junior fez questão de salientar sua satisfação por receber o convidado na reunião virtual. “Temos a honra de receber a maior autoridade em renda básica do Brasil. Alguém que acreditou, desde o início, nesse sonho, e milita há 25 anos nessa área”, disse o parlamentar. Ele não deixou de falar sobre a importância da renda básica e indicou que o Recife tem a oportunidade de construir um bom projeto para o benefício. “O desmonte das políticas públicas leva o Brasil a ter, hoje, 120 milhões de pessoas sem segurança alimentar. Mas, no Recife, contamos com uma estreita relação com o prefeito João Campos, que criou a Frente Mista Parlamentar no Congresso Nacional”.

Primeiro-secretário da Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) considerou histórica a participação de Suplicy na Frente. Ele apontou que, com a chegada da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Legislativo municipal, o primeiro passo para concretizar a renda básica será prever espaço orçamentário para ela na legislação. “As grandes contribuições que foram trazidas a esta Casa devem ficar registradas nos anais da Câmara. É importante registar todos os benefícios que podem advir da renda básica, tanto do ponto de vista social quanto econômico. Resta transformar isso em uma questão prática. Estamos em face do recebimento da LDO, e colocar a referência nas Diretrizes do nosso município a essa renda básica é um passo que a gente pode dar”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) falou sobre a vulnerabilidade social crescente do país e também fez elogios ao convidado. “Estamos vivendo o pior momento que o Brasil já viveu. Infelizmente, a insegurança alimentar bateu à porta dos brasileiros e brasileiras. Isso põe em risco a soberania nacional, o futuro intelectual das crianças”, afirmou. “Eduardo Suplicy, além de um entusiasta, é o grande promotor da primeira legislação que trata disso em nível federal. Para construi-la, realizou encontros e ouviu muitas pessoas e instituições. Sua fala aqui hoje é a fala de muitas pessoas ao mesmo tempo”.

Liana Cirne (PT) celebrou a decisão tomada na última segunda-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  que deve fazer a lei nº 10.835/2004 finalmente sair do papel, a partir de 2022. “Essa decisão foi uma grande vitória. O que me chateia muito é que tenha sido uma vitória intermediada pelo Judiciário. O STF precisou impor o dever de regulamentação da renda básica, que existe desde 2004”, analisou. “Vamos ter que trabalhar bem e rápido. No exercício financeiro de 2022 será uma realidade no Brasil, mas nós já estávamos fazendo esse trabalho aqui na Câmara antes. Nós vamos transformar a renda básica em uma realidade nas casas dos recifenses. Vai ser uma lei com a identidade do nosso povo, com as nossas peculiaridades”.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu sugestões ao ex-senador, que hoje é vereador da cidade de São Paulo, para a implementação da renda básica no Recife. De acordo com ele, a implementação da renda básica vai trazer mais igualdade aos brasileiro. “É importante negritar a importância de Vossa Excelência não só hoje, mas durante todos os anos que dedicou ao povo brasileiro. Contribuir para que outras pessoas vivam com dignidade não tira nem um pouco da dignidade e do conforto daqueles que têm privilégios que deveriam ser de todo mundo”.

Hélio Guabiraba (PSB) concluiu que a participação de Eduardo Suplicy encerra da melhor forma possível o primeiro ciclo de discussões da Frente pela Renda Básica. “Quem quer falar na defesa dos mais necessitados tem que falar em Suplicy. Sua luta em defesa da proposta da renda básica dos brasileiros é muito importante. Hoje, temos a felicidade de estarmos aqui brigando por uma renda básica para o povo da nossa cidade. Depois dessa aula, está na hora de a gente sacramentar a proposta para dar uma solução aos recifenses. O nosso querido Eduardo Suplicy fecha com chave de ouro os debates que iniciamos como a ex-ministra Márcia Lopes, com o deputado federal Marcelo Freixo”.

O benefício da dignidade – Em sua participação no encontro virtual, Suplicy contou como a ideia da renda básica universal de cidadania surgiu e recuperou os passos que o movimento pela justiça social deu ao longo da história e entre diversas culturas. O ex-senador lembrou, também, que a renda básica pode ser justificada pela própria Constituição brasileira, que elenca entre os objetivos da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo desigualdades sociais e regionais.

O ex-senador argumentou, também, que hoje existem fundamentos econômicos aceitos entre estudiosos da área para a implementação do benefício. “Nos séculos XX e XXI, um número crescente de economistas, inclusive laureados com o prêmio Nobel, têm defendido a renda básica de cidadania”.

Suplicy fez, ainda, comparação entre a renda básica universal e outros benefícios sociais. “Por que chegar à renda básica incondicional será melhor ainda que programas como o auxílio emergencial, o programa Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada, o Seguro Desemprego e outros?”, questionou. “Com ela, eliminamos inteiramente qualquer burocracia envolvida; eliminamos qualquer estigma de vergonha; e eliminamos o chamado fenômeno da dependência, que acontece quando quem recebe até certo patamar tem direito a receber um complemento e a pessoa tem que decidir se vai iniciar uma atividade e ser retirada do programa. Se todos iniciarmos da renda básica, sempre haverá estímulo ao progresso”.

O argumento central para a concretização da renda básica listados pelo convidado, entretanto, foi a capacidade de levar dignidade a todos os brasileiros. “A principal vantagem da renda básica de cidadania é a dignidade do ser humano. O desenvolvimento deve significar maior grau de liberdade para todos. Liberdade para cada rapaz que, não tendo como ajudar na sobrevivência de sua família, resolve se tornar um aviãozinho de uma quadrilha de narcotraficantes. No dia em que houver uma renda suficiente para atender necessidades vitais, a pessoa ganha o direito de dizer não. A renda básica de cidadania vai elevar o grau de dignidade e de liberdade real para todos”.

Em 30.04.2021, às 18h10