Ex-ministra participa da primeira reunião da Frente Parlamentar pela Renda Básica

Transmitida por videoconferência,  a reunião contou as vereadoras Liana Cirne (PT), Cida Pedrosa (PCdoB), Ana Lúcia (Republicanos) e Dani Portela (PSOL), que, juntamente com Hélio Guabiraba (PSB) integram a Frente. O vereador Ivan Moraes (PSOL) também participou do  debate.

O presidente da Frente Parlamentar pela Renda Básica, Rinaldo Junior, lembrou a atual crise econômica  que o Brasil atravessa por conta da pandemia de covid-19, mas destacou que, aliado a isso, não há uma distribuição justa das riquezas. “O país tem uma gigante concentração de renda, onde apenas 1% da população detém 28% de todas as riquezas”. A Frente programou o “Mês pela Renda Básica” , uma série de seis encontros, sempre às sextas-feiras.

Nesta primeira reunião, coube a vereadora Cida Pedrosa explicar a finalidade dos trabalhos. “O objetivo maior dessa Frente é articular construções e saberes para subsidiar o município para construção da sua renda básica. Vamos ouvir  professores, estudiosos, gestores públicos, entre outras pessoas que trarão contribuições”.

Já a vereadora Liana Cirne apresentou dados sobre a necessidade da renda básica, explicando o retorno dos recursos investidos em programas sociais voltados para as famílias mais pobres, como o Bolsa Família. “A cada R$ 1 real investido pelo programa em benefício das famílias, nós temos o retorno de R$ 1,78 porque esse dinheiro impacta positivamente em toda cadeia produtiva e na economia de uma maneira geral”.

Logo no início do encontro,  foi exibido um vídeo com depoimentos da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, no Congresso Nacional.  Ela parabenizou os vereadores pela iniciativa da criação da Frente Parlamantar pela Renda Básica   e disse que o combate à fome é um dos temas mais urgentes e importantes no país. “Hoje, 116 milhões de brasileiros estão expostos ao risco de não terem o que comer, de não terem um prato de comida em suas mesas”.

Segundo Tabata Amaral, no Congresso participam da Frente mais de 200 parlamentares de mais de 20 partidos. “Somos noteados por duas defesas: um auxílio emergencial justo, digno e maior que o que se tem hoje e uma ampliação e reformulação do Bolsa Família – que deve amparar, inclusive, as pessoas que saírem do auxílio emergencial”.

Um projeto associado à realidade local – A ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, defendeu a idéia de que um projeto de renda básica deve estar associado às demais necessidades da realidade local e à dinâmica do município. Para tanto, sugeriu ouvir as demandas da sociedade e conhecer de perto a necesidade das pessoas.

Durante o Governo Lula, ela coordenou o Grupo de Trabalho do Fome Zero por cinco anos, envolvendo 13 ministérios. “É preciso olhar o conjunto das políticas públicas setoriais e transversais e ver o potencial que cada uma tem do ponto de vista da sua legislação e estrutura. Além disso, ouvir a demanda que a população traz, seja para saúde, educação, cultura, esporte, meio ambiente, comunidades tradicionais, segurança, entre outras”.

É fundamental, segundo Márcia Lopes que “o debate da renda básica respeite o  perfil da população do município”. São necessárias políticas que se articulem, para construir as prioridades a partir do olhar sobre a realidade local.

Atualmente integrante da coordenação da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social do Consórcio Nordeste, ela apresentou números do sistema de Cadastro Único (CadÚnico), que é a principal forma de entrada para programas do Governo Federal, como o Bolsa Família. “Pernambuco tem cerca de seis milhões de habitantes e quase dois terços estão inscritos no CadÚnico. No Bolsa Família são quase um milhão e 200 mil famílias inscritas”.

Também apresentou dados da capital do Estado: “O Recife  tem um milhão e 653 mil habitantes e quase 213 mil famílias estão inscritas no CadÚnico e mais de cem mil famílias no Bolsa Família”. Ela defendeu que, considerando a expressiva parcela da população na situação de pobreza ou extrema pobreza, é importante a criação da renda básica – “um instrumento que praticamente o mundo todo usa”.

Outro desafio apontado é a definição do valor da  renda básica e o orçamento disponível. Para a ex-ministra  é preciso inverter a lógica conhecida, com ousadia. “Não pode ser aquilo que é possível no orçamento, porque se não vai ser  sempre muito aquém da necessidade das famílias”.

Desigualdades, luta antiracial, fome  e educação – Após as considerações iniciais da ex-ministra Márcia Lopes, os vereadores puderam expor seus pontos de vista a partir da realidade das suas vidas e das lutas defendidas em seus mandatos. A vereadora Dani Portela afirmou que a mais grave crise sanitária enfrentada no país traz consequências sociais e econômicas. “Consequências que não são novas. Desigualdade no Brasil é a gênese da história do Brasil”. Afirmou também que a pandemia escancara ainda mais e amplia o abismo das desiguldades de classe, gênero e raça.

Por sua vez, o vereador Ivan Moraes destacou que é urgente que o país pense em uma renda básica “para que a gente possa sobreviver a esta crise e depois sair dessa crise com dignidade”. Salientou que, de acordo com o IBGE, o Recife é a capital mais desigual do Brasil.

A vereadora Ana Lúcia relatou a sua experiência como profissional da educação em escolas municipais durante 18 anos. Ela detalhou a realidade de estudantes que têm na merenda escolar a sua única refeição do dia, lembrou do Programa Bolsa Escola que, com a participação da Prefeitura chegou a um salário mínimo e transformou a vida de muitas famílias. “É preciso vencer a insegurança alimentar. A miséria da fome - quem sentiu sabe o quanto se fica sem forças para agir”.

A fome também foi o assunto abordado pelo vereador Hélio Guabiraba. Ele salientou que conhece de perto essa realidade, por ter nascido e se criado em uma comunidade pobre do Recife. Disse que muitas pessoas comem no dia e não sabem se vão comer no outro. “Hoje há duas preocupações para muitas pessoas: ou se morre de covid ou se morre de fome. É importante que a Frente tente arrumar um caminho para ajudar”.

 Em 16.04.2021