Ivan Moraes debate sobre Programa Atitude

De acordo com Ivan Moraes nem todos os usuários de drogas precisam de tratamento, apenas 20% deles fazem uso abusivo e problemático de substâncias. Ele apontou, ainda, que o Estado, via de regra, não dá suporte adequado para estas pessoas e assume uma política proibicionista. Mas, ressaltou que o Programa Atitude do Governo do Pernambuco  é respeitado mundialmente e que  parte do resultado se deve às Casas como a do bairro do Campo Grande. “Ali os acolhidos podem tomar banho, comer, entrar e sair, sem ficarem retidos. E nesse tipo de acolhimento podem tomar conta das suas próprias vidas".

O vereador comentou que pediu vista, anteriormente, para conversar com as pessoas que atuam na casa de acolhimento e afirmou que, de fato, o espaço em Campo Grande precisa de outra estrutura para acolher mais pessoas, de maneira mais qualificada. “Receio que o fechamento da casa interrompa a trajetória, faça com que não aja prosseguimento do programa.  Peço que o autor retire o requerimento e chame uma audiência pública para ouvir usuários, trabalhadores da casa, especialistas,  para que seja dado um novo encaminhamento”.

Em um aparte, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) disse que o tema lhe é muito caro, porque também trabalha esta questão e  concorda que nem todas as pessoas precisam de tratamento. Para ele é preciso encontrar saídas, como analisar onde as casas estão inseridas. “A política do Estado e do Município não é proibicionista, pois investe nos Caps, em Programas como o Atitude. Talvez seja necessário verificar o local onde as casas estão inseridas”.

Dani Portela (PSOL), disse que quem trabalha com pessoal de rua e usuários de drogas entende que a droga é uma questão de saúde, de políticas públicas, não uma questão de polícia. "Porque o proibicionismo leva ao encarceramento em massa, ao aumento da violência e morte". Disse que não adiante tirar o projeto de um lugar para outro, porque vai parecer higienização social. “Há relatos de que jogam pedras nesta casa e o programa  Atitude é referência no mundo pela perspectiva de reeducação com redução de danos, dando outra oportunidade para as pessoas escolherem. Os usuários  precisam ser tratados como seres humanos, detentores de direitos humanos”.

O autor do requerimento, vereador Romerinho Jatobá, afirmou manter a proposição em votação, porque já participou de reunião com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, Clóvis Benevides,   e já promoveu audiência pública sobre o tema, mas não teve sucesso. Ele afirmou que os moradores das proximidades reclamam muito e afirmam que vivem um tormento com os usuários de drogas durante o dia. Oo requerimento foi aprovado.

 Em 27.04.2021