Liana Cirne realiza segunda audiência pública do projeto de lei da Cultura Popular

Liana Cirne abriu a audiência pública dizendo que estava realizando os debates porque pretende elaborar o projeto de lei com as contribuições de cada um dos setores. “Este é o segundo momento de escuta da sociedade civil para embasarmos a proposta que vamos protocolar”. Ela destacou que o valor dos cachês dos artistas e a estrutura física de apoio aos desfiles carnavalescos são dois pontos que estão entre as ações que pretende encaminhar e que estão sendo discutidas pelo mandato através de audiências públicas. “Hoje foi um dia de alegria para o nosso mandato”,

Liana Cirne garantiu que irá manter os participantes das audiências públicas informados sobre toda a tramitação do projeto de lei e garantiu que, quando o texto for aprovado em plenário, irá trabalhar pela sua aplicação. “O compromisso e o apoio aos grupos, agremiações, mestres e mestras da cultura popular vai ser uma marca do nosso mandato”, afirmou a vereadora Liana Cirne (PT).     

Ela apresentou um vídeo produzido pelo seu gabinete, falando da situação da cultura popular, no qual reafirma  que não se pode “admitir que uma cidade tão rica em cultura seja notícia sempre por seu descaso para com suas mestras e mestres. Por isso estamos fazendo uma grande convocação pelas redes sociais para que os interessados e interessadas no assunto participem da audiência”. Depois, apresentou o texto base do projeto de lei que institui, no âmbito municipal, ações para a valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e tradicionais.

Em linhas gerais, o texto trata dos editais de cultura, participação dos artistas locais na grade de programações de ciclos festivos, pagamento de cachês a mestres, mestras e grupos de cultura popular e definição de critérios para pagamentos dos cachês.  Trata-se de um projeto de lei amplo, com 19 artigos, que envolve as diversas manifestações da cultura, procurando ser o mais equitativo possível; também trata de acessos aos espaços, garantia de transporte para artistas e grupos nas festas populares; aportes financeiro aos brincantes, identificação dos diversos elementos da cadeia produtiva da cultura popular; estímulo ao empreendedorismo, estabelecimento do Dia Municipal da Cultura Popular, entre outros. “Todos esses itens são objetos de avaliação das pessoas presentes nesta audiência pública e do poder público”, disse a vereadora.

Fizeram parte da mesa o mestre do Maracatu Estrela Dourada de Buenos Aires, Mestre Barachinha; a coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) e secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação (CNTE), Ieda Leal; a Yalorixá do Ilê Iemanjá Ogunté e integrante a Rede das Mulheres de Terreiros de Pernambuco, Mãe Lu; a jornalista, roteirista, escritora, documentarista e atual secretária Executiva de Articulação da Secretaria de Cultura do Recife, Adriana Victor; a gerente geral de ações culturais da da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) , Rubia Lopes; e o  historiador e secretário Nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Além da mesa de debates, fizeram-se presentes na audiência pública o Mestre Salu, Maestro Ademir Araújo, o maestro Formiga, instrumentista Spock, O representante do grupo de cavalos marinhos, Felipe Matarazzo; O presidente da Associação de Cirandas de Pernambuco, Josivaldo Caboclo; o mestre rabequeiro, , Natan Teles; a bailarina e atriz Iara Campos; o presidente do Caboclinho, Paulinho Sete Flechas; a representante do Comitê Gestor do Frevo, Célia Meira; o videoasta Marlon Meirelles; a bailarina e brincante, Iris Campos; o representantes da União de Afoxés de Pernambuco, Fabiano Santos; a pesquisadora Luciene Malta, entre outros.

Componente da mesa de debates, o mestre Barachinha lembrou a situação de quando o maracatu de baque solto Cambinda Brasileiro foi proibido de tocar uma sambada, pela polícia,  em 2014, “por causa do horário”. Ele lembrou que na época, a atual vereadora Liana Cirne, que atuou como advogada, manifestou o desejo de existir uma lei para proteção da Cultura Popular. “Agora, ela mesma está cumprindo este sonho e firmando esse compromisso”, disse. A representante da Rede das Mulheres de Terreiros de Pernambuco, Mãe Lu, observou que o projeto de lei “vai beneficiar muita gente, principalmente quem vem da cultura afro. Os maracatus, afoxés, e diversos outros segmento de nossa ancestralidade não têm sequer registro como cultura popular. Este projeto vai nos ajudar nesse sentido”.

A coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Ieda Leal, disse que observou no texto base apresentado  pela vereadora “o desejo, a esperança, e  a concretização do respeito pelas nossas tradições. Foi colocado nesse projeto a garantia do nosso passado”. O historiador e secretário Nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, lamentou que a Cultura venha sendo perseguida pelo governo federal e ressaltou que “precisamos, neste momento, de uma iniciativa como esta, que tem a compreensão desse projeto de lei”. Ele sublinhou que o PT tem tradição de defesa da cultura popular e que o projeto de lei da vereadora “se afina com essa política”. Num elogio final ao projeto de lei, Márcio Tavares parafraseou Cícero Dias e afirmou: “Eu vi um retorno das políticas culturais. E ele começa do Recife”

A jornalista e secretária Executiva de Articulação da Secretaria de Cultura do Recife, Adriana Victor, disse que “a valorização da cultura é imprescindível para nossa própria sobrevivência e identidade, mesmo que não sejamos artistas populares, mas espectadores dessa cultura”.  Ela afirmou que a Secretaria de Cultura vai “contribuir com essa lei, para que ela chegue da melhor forma, no apoio indispensável aos artistas populares”. Adriana lembrou ainda que, em quatro meses de gestão, o atual prefeito João Campos já criou a Lei Municipal do Patrimônio Vivo, criou o auxílio emergencial AME Recife e “já estamos pensando no São João” como forma de apoiamento à cadeia produtiva que faz a festa.

A gerente geral de ações culturais da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Rúbia Lopes, disse que à medida que foi acompanhando a leitura do texto base do projeto de lei, na audiência pública, ficou emocionada, pois descobriu que “muitas coisas que ele prevê já estão sendo colocadas em prática pela atual gestão da FCCR e, portanto, estamos prontos e prontas para apoiar este projeto. Quero me colocar à disposição da proposta e da vereadora Liana Cirne, tanto como gerente quanto como pessoa física”. Rúbia Lopes lembrou que um dos pontos que estão no projeto de lei e se assemelha ao que se encontra em funcionamento, atualmente, é uma ferramenta para garantir o acesso dos mestres e mestras aos editais. “Nós temos o Núcleo de Cultura Cidadã, que foi criado na gestão anterior e que resolvemos dar continuidade. É ele quem dá acesso de mestres e mestras aos editais. É uma ferramenta democrata e não excludente”.

No final da audiência pública, a vereadora Liana Cirne fez um resumo das contribuições dadas pelos participantes da mesa de debates. E afirmou que está aguardando as contribuições, por escrito, que foram apresentadas verbalmente no encontro. “Nós teremos até sexta-feira da próxima semana para protocolar o projeto de lei na Câmara Municipal. Até lá, faremos atualizações e sistematizações no texto final do projeto de lei”, disse. Quem quiser dar contribuições poderá fazê-lo pelo whatsApp, através do número (81) 9.9960.1300.


Em 16.04.2021