Saúde se reúne e aprova dois projetos de lei

O primeiro projeto de lei a ser analisado e aprovado foi o de número 36/2021,  de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB),  que estabelece medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos de saúde para assegurar uma assistência adequada, acessível e livre de práticas gordofóbicas.

A medida foi aprovada no seio da Comissão, mas recebeu uma emenda moficiativa que estabelece uma alteração no artigo que trata do índice de massa corporal (IMC), com “o objetivo de uma melhor definição acerca de quem seria considerada uma pessoa gorda”. 

O outro projeto de lei também aprovado foi o de número 44/ 2021, que  dispõe sobre os procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas instituições de saúde do Recife, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB).

A proposição recebeu duas emendas, sendo uma aditiva, para acrescer alguns serviços à gestante, como por exemplo o acesso das mães à equipes religiosas dos hospitais e ao serviço de aconselhamento familiar.  E uma outra emenda  modificativa, destinada a substituir no projeto os termos “óbito fetal”, por “abortamento espontâneo”.

Ficou acertado que a próxima reunião da Comissão de Saúde será realizada no dia 26 deste mês.

Em 12.04.2021