Alcides Cardoso acata sugestão e retira projeto de lei de votação

O projeto de lei estava previsto na Ordem do Dia da reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta segunda-feira (24). “Eu apresentei essa proposta com o objetivo de desburocratizar a liberação de anúncios dos pequenos empreendedores que têm seus negócios nas periferias. São os pequenos que empregam uma, duas ou três pessoas, mas que não podem fazer anúncios porque não estão inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Simplesmente eles não conseguem licença da Prefeitura  para colocar suas placas”, disse.

De acordo com Alcides Cardoso, o projeto de lei foi feito depois de ele conhecer a realidade desses pequenos e microempreendedores, nas caminhadas que ele tem realizado nos bairros como Casa Amarela e Afogados. “Esses empreendedores não conseguem colocar as placas, pois há a alegação de que elas podem causar poluição visual. Não dá para entender. Quem causa poluição visual são as grandes lojas do centro e seus outdoors, por exemplo. Mas não os pequenos”.

O líder do Governo na Câmara, vereador Rinaldo Junior (PSB) sugeriu que o vereador Alcides Cardoso retirasse o projeto de lei da Ordem do Dia “porque ele poderia ser melhorado”. Ele lembrou que o projeto de lei fala do incisivo primeiro do artigo 39 da Lei Municipal. “Não estamos falando em regulamentação de propaganda, mas falamos de anúncios. Do tamanho do anúncio”. O vereador teria usado o argumento técnico indevido. “Não queremos derrubar o seu projeto, mas queremos voltar a discuti-lo e trazê-lo para a votação em plenário, de uma forma melhor”.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) reforçou o que disse que Rinaldo Junior. “Ele trouxe pontuações importantes para que haja uma discussão melhor. A matéria deixa dúvidas no plenário. E do jeito que está não está redondo”. Atendendo a esses dois vereadores, ele aceitou retirar a proposta da Ordem do Dia para que ela volte a tramitar nas comissões.

 O vereador Renato Antunes (PSC) pediu um aparte e elogiou o projeto de lei porque “ele representa uma iniciativa desburocratizante para os pequenos empreendedores”. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também reforçou o pedido para retirá-lo de votação “porque o projeto de lei pode ser aperfeiçoado”. A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) disse que entendia a intenção do vereador Alcides Cardoso, mas expôs sua preocupação de ele “engessar ainda mais os pequenos empreendedores”.


Em 24.05.2021.