Auxílio Emergencial para setor do São João é tema de audiência pública

A parlamentar explicou que, com a discussão, o seu mandato pretende encontrar soluções para dificuldades encontradas com o AME Carnaval criado pelo Poder Executivo neste ano. “Fizemos questão de iniciar esse processo para que ele não fosse tão apertado cronologicamente como foi o AME Carnaval. Achamos que foi necessário iniciar essa discussão já avançando em relação a alguns pontos de estrangulamento que encontramos, como [a concessão do benefício para] o pessoal da técnica e os grupos pernambucanos que se apresentaram no Recife”, explicou.

Na proposta detalhada por Cirne, além de cantores e cantoras, bandas e grupos de danças, deverão fazer parte da lista do AME São João. O requisito para os beneficiados é que tenham sido contratados no São João do Recife nos anos de 2018 ou 2019, além de ser sediado ou domiciliado no Estado de Pernambuco.

O anteprojeto recomenda, ainda, que o pagamento do Auxílio seja feito em parcela única, condicionada à validação da inscrição. O valor deve ser de 60% daquilo que foi recebido no ciclo junino 2018 ou 2019. O limite máximo indicado é R$ 15 mil; o piso mínimo, de R$ 2,4 mil. No caso dos profissionais da área técnica, caso sejam contratados diretamente pela Prefeitura (e não pelo grupo ou banda, por exemplo), o valor da parcela sugerido é de R$ 600.

De acordo com a vereadora, o poder público tem um papel central no estímulo à economia e na salvaguarda das manifestações culturais. “Estamos confiantes de que vamos conseguir sensibilizar o prefeito João Campos sobre a necessidade de avançar. Sabemos das limitações orçamentárias. Estamos vivendo uma crise econômica motivada pela pandemia. Ao mesmo tempo, temos a certeza de que, neste momento, só o próprio Estado pode incentivar as políticas econômicas e culturais necessárias para sairmos da crise”.

Ao se pronunciar, o Secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, também mencionou a experiência do AME Carnaval e falou sobre a necessidade de “abrir caminhos”. “Fizemos um debate muito intenso e necessário com relação a esse momento em que a gente vive, em busca de caminhos. É importante termos no Parlamento representantes ligados ao tema da cultura. O impacto sobre a cultura desde o início da pandemia é devastador. O momento é de grande dificuldade porque impacta, também, no orçamento público. Toda iniciativa voltada para a preservação e reinvenção do fazer cultural é necessária e deve olhar não só para o que é urgente, mas também para o médio e longo prazo”.

Segundo Mello, a Secretaria está pronta para inserir os anseios dos integrantes do setor cultural nas medidas do poder público. “A discussão sobre o São João é fundamental e estamos fazendo o debate internamente. Certamente, receberei do gabinete da vereadora todas as contribuições deste debate. Não entendo nenhum outro caminho possível para encontrar soluções que não seja o caminho do diálogo”.

Cantor, compositor, intérprete e declamador, o artista Santana, o Cantador, lembrou do papel econômico daqueles que promovem o São João. “Quando tem uma crise, o primeiro a entrar é o artista. E ele é o último a sair. A cadeia produtiva que envolve esse evento é enorme. Não temos como calcular o prejuízo que advém do ano passado e, agora, deste ano. O São João movimenta toda a cadeia produtiva: o turismo, o comércio. E o dinheiro fica na região. Então o poder público deixa de arrecadar”.

Presidenta da Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco (Fequajupe), Michelly Miguel ressaltou a importância econômica do segmento e a necessidade do Auxílio para as quadrilhas juninas. “O AME, para nós, é de extrema importância. As quadrilhas juninas, assim como todos os outros fazedores da cultura do nosso São João, estão em um momento muito complicado. Temos ensaios e encontros que precisam ser feitos, temos uma movimentação de renda que não foi gerada”, disse. “A quadrilha junina tem, hoje, uma fatia na geração de renda e emprego do nosso Recife. A cadeia produtiva delas é imensa e têm um impacto na arrecadação do imposto. Elas mantêm lojas de tecido, sapateiros, costureiras. A quadrilha junina não é apenas o espetáculo do São João, mas um trabalho do ano inteiro. E vamos para o segundo ano sem ter tudo isso”.

Iluminadora cênica, técnica de iluminação e integrante do Coletivo Nativa, Natalie Revoredo reforçou os anseios dos trabalhadores técnicos que também fazem o São João acontecer. “Há um ano e meio estamos nesta luta. Desde o início vejo colegas sofrendo com questões financeira. A classe técnica foi abalada muito rapidamente. É uma classe que recebe pouco. Já vi vários colegas deixando a área. Quando a gente não investe, a gente perde. A gente não trabalha só com amor, a gente vive dessa cadeia produtiva e gera renda. A vulnerabilidade bate à nossa porta até hoje. No carnaval, em que não pudemos ter esse retorno financeiro, foi um baque. Muitos de nós somos autônomos e não estávamos vinculados a palcos, à Prefeitura e ao Governo”.

Por fim, a produtora cultural e presidenta da Associação Forrozeiros Pé de Serra Forró e Ai, Tereza Accioly, exprimiu as dificuldades por que os produtores de cultura estão passando e fez diversas sugestões. “O AME é um auxílio para o artista. Os produtores ficaram de fora do AME Carvanal. A gente vem sofrendo muito e, como temos funcionários, temos muitos encargos para pagar. Não conseguindo trabalhar com os artistas, fica muito difícil se manter. Gostaria que o projeto fosse ampliado para que os produtores pudessem representar os seus artistas. Inclusive, o imposto de renda pago  foi muito maior, de 27,5%, e ele teria a possibilidade de pagar menos”, explicou. “Outra coisa é que o artista pudesse fazer lives. Assim, ele poderia movimentar e dar emprego a toda essa cadeia produtiva. Os nossos artistas ajudaram seus grupos. Mas ele quer mostrar o seu trabalho”.

Ao fim da audiência, foram ouvidos virtualmente participantes inscritos que repercutiram demandas de quadrilhas juninas, artistas e comerciantes informais.

O mandato da vereadora sistematizou as principais sugestões feitas durante o debate. Com isso, também serão repassadas ao Poder Executivo as seguintes indicações: promoção de lives; inclusão, no AME, de quadrilhas que ainda estavam em processo de regularização de CNPJ no São João de 2019; pagamento do benefício a comerciantes dos polos do São João do Recife; garantir que técnicos e autônomos sejam aptos a receber o Auxílio; assegurar a democratização das contratações artísticas durante todo o ano, com a garantia do pagamento paritário entre as intervenções artísticas locais e popular em detrimento das intervenções modernas.

Em 26.05.2021