Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus se reúne com setor da cultura

Esta foi a oitava reunião deste ano da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus.  Os convidados para a reunião foram o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello; a coordenadora da Escola Pernambucana de Circo e integrante da Rede de Gestores de Espaço Culturais de Pernambuco, Fátima Pontes; o representante da Comissão do Teatro do Parque, Oseas Borba;  as produtoras culturais da área da Música e cultura popular, representando o Acorde Levante Pela Música de Pernambuco, Melina Hickson e Jadion Helena; o representante do Coletivo Pernambuco, Almir Rouche; e a representante dos trabalhadores do audiovisual (ABD/Apeci), Sandra Ribeiro.

O encontro foi conduzido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), que preside o colegiado e contou com a presença dos vereadores Ivan Moraes (PSol), Liana Cirne (PT), Tadeu Calheiros (Podemos), Marco Aurélio Filho (PSDC) e Hélio Guabiraba (PSB). Todos os pleitos que foram apresentados pelos convidados serão encaminhados à comissão, a pedido do presidente. “Peço que nos enviem por escrito os relatos dos problemas que vocês nos trouxeram para que possamos continuar nosso diálogo e assim formular um documento oficial desta comissão. Iremos encaminhá-los à Secretaria de Cultura do Recife”, prometeu.

O secretário de Cultura, Ricardo Mello, sublinhou que este “é um momento difícil para quem vive a faz cultura e nós precisamos encontrar caminhos para se conviver com essa enorme dificuldade”. O primeiro trabalho da Secretaria da Cultura, segundo ele, foi dialogar com coletivos e representantes da cultura, numa iniciativa batizada de “Chama Cultura”. O objetivo tem sido manter um diálogo para se criar e manter uma política municipal de cultura. De acordo com Ricardo Mello a crise, causada pela pandemia, é um momento que exige muita criatividade, para superar e atravessar as dificuldades que têm se prolongado.

Ele lembrou que o Recife foi uma das primeiras cidades brasileiras a adotar o projeto do Auxílio Emergencial que contemplou 786 pessoas e entidades no Carnaval (AME Carnaval). “Mas também pagamos cachês atrasados”. O secretário Ricardo Mello informou que está sendo elaborado um projeto de lei para propor o registro do Patrimônio Vivo do Recife. “Será muito mais que uma homenagem, pois ele perpetuará o apoio a mestres e mestras que resistem em nome da cultura”. A pasta municipal da Cultura está elaborando, ainda, o Move Cultura (Movimento de Valorização dos Equipamentos de Cultura) “para criar condições para que as áreas preparem o futuro próximo”.

Outra iniciativa, segundo ele, é a participação ativa da Secretaria de Cultura do Recife na discussão nacional sobre a prorrogação da Lei Aldir Blanc. “Queremos retomar o benefício, para utilizar os recursos que estão travados”.  Além desse processo de discussão, estudos estão sendo desenvolvidos, disse ele, buscando retaguarda jurídica “para retornarmos com o Sistema de Incentivo à Cultura”. Este ano, observou Ricardo Mello, a secretaria pretende também discutir o Plano Municipal de Cultura, através da realização de uma conferência municipal, observando os protocolos sanitários. “Vamos também ver de que forma poderemos realizar a eleição do conselho municipal, para trazer a participação direta na construção da política cultura da cidade”. Ricardo Mello pediu que a ata da reunião fosse transformada “num documento propositivo, para que possamos dar uma resposta”.

O presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, José Manoel Sobrinho, ressaltou que o trabalho em conjunto entre a Secretaria e Fundação (FCCR) tem sido fundamental para fazer o enfrentamento dos problemas do setor nesta pandemia. “É um trabalho colegiado que tem sido essencial. Estamos empenhados num projeto de gestão compartilhada e colaborativa”, disse. Os esforços em conjunto, afirmou José Manoel, vem permitindo elaborar a política de ocupação de espaços culturais. Garantiu que, em breve, será lançado um edital para ocupação de salas para ensaios e das casas de espetáculos.

“Também quero registrar que o prefeito trouxe de volta a valorização de todos os setores das linguagens artísticas e da cultura. E isso é muito importante”, comentou. Em seguida, José Manoel informou que há um grupo coletivo criado com organismos que trabalham com o frevo para se criar uma política de governo que contemple a maior expressão artística do Estado e do Recife. “Pensamos o frevo como um corpo político. E por isso, construímos um corpo coletivo para pensar o frevo como política para além da dança e da música. Estamos construindo um modo político pedagógico com o frevo”. Outra iniciativa da FCCR, disse ele, foi a publicação de um edital para o audiovisual.   

A representante dos trabalhadores do audiovisual (ABD/Apeci), Sandra Ribeiro, disse que uma das prioridades do setor é a prorrogação da Lei Aldir Blanc para os trabalhadores da cultura, assim como um reforço ao SIC Municipal. “Precisamos também de uma resposta para os projetos que estão na condição de mecenato e que dependem apenas de um documento para captar recursos”. O representante do Coletivo Pernambuco, Almir Rouche, por sua vez, disse que a Lei Aldir Blanc ajuda, mas não resolve os problemas da música. “No meu caso, que trabalho com muita gente, como técnicos, músicos, carregadores de caixas, está difícil e precisamos de outras saídas e de ajuda imediata”.

A produtora cultural da área da Música e cultura popular, representando o Acorde Levante Pela Música de Pernambuco, Melina Hickson, lembrou que os trabalhadores da cultura foram os primeiros a parar na pandemia “e até hoje continuam”. Quem trabalha com a música, ressaltou, está em situação difícil. “Nós só conseguimos sobreviver com música, fazendo show. A pandemia nos deixou sem nada”. Ela sublinhou que inexistem políticas pública de sustentabilidade para o setor e também nunca se investiu em formação de plateia. “Acho que é importante termos a retomada do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC Municipal), que voltou e ficou parado. Só editais como esse prestigiam a cadeia inteira”.

Outra representante do Acorde Levante Pela Música de Pernambuco, Jadion Helena, lembrou que a Lei Aldir Blanc deu visibilidade a uma realidade dura. “Muitos grupos de cultura popular não foram atendidos, principalmente os artistas que estão nos lugares mais longínquos”. Ela também defendeu a Aldir Blanc, caso seja reeditada, seja menos burocrática. “Precisamos pensar que a cultura está morrendo, grupos fechando, empresas culturais não estão contempladas nos editais e são importantes de se manter”.

A coordenadora da Escola Pernambucana de Circo e integrante da Rede de Gestores de Espaço Culturais de Pernambuco, Fátima Pontes, lembrou que está difícil manter os espaços culturais abertos. “Muitos já  fecharam, alguns estão para fechar, e não temos perspectiva de ajuda. Esses espaços mantém a fruição, o fomento e a formação, nas áreas de teatro, dança e circo. Fátima Pontes fez a defesa, principalmente, dos pequenos circos. “Eles estão parados e precisamos pensar em circos de pequeno porte, que sempre ficam relegados a uma linguagem que tem o menor valor nos editais”. Ela lembrou que o segmento já entregou documentos a vereadores com os pleitos que consideram essenciais. “Estamos aguardamos encaminhamentos”

O representante da Comissão do Teatro do Parque, Oseas Borba, insistiu na situação do pessoal que trabalha com o teatro, no Recife, que está parado há 14 meses. “Precisamos nos perguntar como esses profissionais vãos voltar depois da pandemia? Hoje já temos atores e bailarinos passando fome”. Ele lembrou que os artistas de teatro não foram contemplados em editais e nem receberam apoio para sobrevivência no período. “Há mais de um ano eu não dou aula de teatro, por exemplo”. Ele observou que algumas categorias da cultura estavam preparadas para o trabalho virtual, que predominou durante a pandemia, “mas muitas gente no teatro não dispõe de internet ou de um bom celular”.

Em seguida, falaram os vereadores que estavam presentes à reunião. Ivan Moraes lembrou que esta é a primeira vez que um secretário de Cultura, junto com um presidente da FCCR, reúnem-se, ainda que virtualmente, com os vereadores. “Esperamos que isso represente um compromisso de resolver os problemas”, disse. Marco Aurélio Filho lembrou que era importante discutir não só a vontade de as pessoas voltarem, mas também a forma como as pessoas poderão voltar aos trabalhos. “Nós precisamos avançar, fazer propostas concretas. O diálogo é importante, mas já deu o que tinha que dar. Precisamos agir, pois a cultura pede respeito e socorro”. Tadeu Calheiros disse que a cultura precisa de mais do que auxílio emergencial, “pois não se trata de uma questão assistencialista”. A cultura, segundo ele, precisa de uma lei de incentivo perene.

O vereador Hélio Guabiraba ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus. “Estamos fazendo a nossa parte e reconheço os esforços do prefeito João Campos. Mas sabemos que tudo tem sido ainda insuficiente, pois as dificuldades são tremendas. Quero garantir, porém, que tudo que estiver em nosso alcance, faremos pela cultura”.  Liana Cirne informou que foi criada uma frente parlamentar mista para defender a criação do AME São João, nos mesmos moldes do AME Carnaval. A frente popular, com vereadores e deputados, vai realizar uma audiência pública no dia 28 deste mês.


Em 06.05.2021.