Comissão de Direitos Humanos discute albinismo e vacinação de deficientes

Além de distribuir e analisar treze projetos de lei, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discutiu também a questão da pessoa albina e a vacinação para deficientes e pessoas com comorbidades, na tarde desta segunda-feira (10). A vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado conduziu os trabalhos, juntamente com os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Participaram do encontro virtual a gerente de Atenção Básica da Prefeitura do Recife, Débora Amaral, e o advogado Wellington Carneiro que falou sobre albinismo.

A vereadora Michele Collins  informou que a partir desta terça-feira (11) começa a vacinação de pessoas deficientes e com comorbidades. Um ponto discutido durante a reunião foi a necessidade da apresentação de um laudo para tal  imunização e as dificuldades para se conseguir este documento.

A gerente de Atenção Básica da Prefeitura do Recife, Débora Amaral,  tirou dúvidas sobre o assunto. Ela disse que pode-se apresentar o laudo ou a declaração, e que a validade não se altera, pois essas doenças não mudam muito. Ou seja, quem tem diabetes ou hipertensão não terá mudança de quadro com  rapidez, a doença permanece por tempos, sem  alteração de ciclos e, por isso, não tem limite de prazo. Ela explicou que, no momento, não serão aceitas cópias mesmo que autenticadas. “Fomos orientados a solicitar o documento, mas o médico pode fazer uma declaração e não precisa ser feita pelo especialista, pode ser conseguida com um médico clínico”.

O vereador Ivan Moraes disse que estão sendo vacinados os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e questionou quando serão vacinadas todas as pessoas com deficiência. A gerente da PCR respondeu  que o Ministério da Saúde é quem faz a classificação das vacinas  e a estratificação dentro dos grupos.  Mas ela informou que chegando novas doses,  mais pessoas serão incluídas. No entanto, preferia não falar em prazos, pois o Ministério tem apenas uma previsão que nem sempre se confere na realidade. “A gente trabalha com as doses que chegam no município”, afirmou.

Segundo ela, são dois grupos que serão vacinados: o grupo um, formado por pessoas dos 18 aos 59 anos que fizeram transplantes de órgãos sólidos ou medula óssea, que têm síndrome de down, pessoas com HIV, os pacientes renais crônicos e obesos mórbidos.  O outro grupo, o grupo dois, conta com pessoas dos 55 aos 59 anos com qualquer comorbidade contemplada dentro do Plano Nacional de Vacinação.

Questão da pessoa albina - Também participou  da reunião, o advogado e teólogo Wellington Carneiro, ele discorreu sobre as questões da pessoa albina. Ele disse que as pessoas albinas  são parte da população  que não é vista. “Nós sofremos com deficiência pela falta de melanina, refletindo nos cabelos,  na pele, nos olhos e à vezes nos pulmões e outros órgãos internos”.  Para ele a convivência não é fácil mesmo dentro de casa e que se não pode sair sem proteção de um bloqueador, e que óculos são difíceis pois a maioria tem miopia e baixo percentual de visão.

Wellington Carneiro relatou que quando criança sofria muito bullying na escola e tinha de sentar na primeira fila para visualizar  o quadro. “Imagine o albino que vive na zona rural ou na periferia sem as condições necessárias para o dia a dia?”, questionou. Para ele, faltam políticas públicas  e estima-se que sejam hoje no Brasil cerca de 20 mil albinos, incluindo indígenas, sendo importante suscitar órgãos para a realização de políticas públicas, incluindo a criação de um BPC para este público.

O advogado relatou que há um projeto piloto na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para atendimento de albinos, com um laboratório de análises genéticas, melhorando o avanço nos tratamentos preventivos. Trata-se do programa Pró-Albinos,  projeto piloto que pode ser estendido para o Brasil, e Recife poderá ser a primeira capital do Nordeste a ter o programa.

O vereador Joselito Ferreira disse que no bairro dele tem uma menina albina e ele também tem um amigo. Ele acha que as pessoas tendem a discriminar achando que é uma doença. “Não podemos ter preconceito com os albinos, sei como é difícil ter uma necessidade especial,  pois tenho perda auditiva”.

Em 10.05.2021