Meio Ambiente aprova projetos e discute Manual de Boas Práticas Ambientais

As proposições aprovadas foram os projetos de lei de números 118/2021 e 120/2021. De  autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), o nº  118/2021  trata da implantação de hortas comunitárias e compostagem no Recife. As áreas permitidas serão as públicas municipais, desprovidas de vegetação e árvores; áreas declaradas de utilidade pública e as desocupadas. “Cada vez mais populares em grandes centros urbanos, as hortas comunitárias podem ser uma solução prática e econômica para melhorar a qualidade da alimentação nas cidades”, justificou o parlamentar.

A proposição de número 120/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa, pretende instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Agroecologia Urbana”. “Uma política municipal de incentivo à transição agroecológica, vide definição estabelecida na Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, tem grande potencial para promover benefícios sociais, ambientais, econômicos e de apoio à segurança alimentar no município do Recife”, disse a autora do projeto de lei.

O segundo momento do encontrou debateu o Manual de Boas Práticas Ambientais na Câmara da Municipal do Recife. De acordo com Andreza Romero, cópias do Manual foram enviadas para todos os gabinetes da Casa com o objetivo de darem sugestões. “Até próxima segunda-feira iremos colher as ideias”.

Segundo Liana Cirne, o Manual está de acordo com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. “É muito importante a adoção da Agenda A3P para que os eixos implementados se tornem realidade. A gente dá um passo importante com isso e temos que usar o dia 5 de junho para fazer a formalização do Manual. Consultaremos o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e o primeiro secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), para darmos o pontapé em relação à agenda”.   

Liana Cirne demonstrou, por meio de slides, assuntos como o uso racional de energia elétrica, e da água, e fez uma sugestão para a formação de uma comissão gestora A3P. “Sabemos que o nosso prédio é muito antigo e precisamos escutar o setor de engenharia da Casa. A captação da água da chuva também é outro aspecto interessante e poderíamos dialogar com a Universidade Federal de Pernambuco. E sugiro à Comissão a formação de uma comissão gestora A3P, que será responsável pelo processo de adesão à agenda do Ministério do Meio Ambiente”.

A vereadora Cida Pedrosa parabenizou as sugestões colocadas e acredita que a Casa de José Mariano irá ganhar com as novas ações. “Fizemos em nosso gabinete a mudança para luzes LED e adquirimos móveis sustentáveis pallets. Ter um parlamento que busca a sustentabilidade é falar sobre novas possibilidades, práticas e janelas ao empreendedorismo diante de todo um descrédito da sociedade atual. Tenho certeza de que os demais parlamentares estarão juntos nessa luta”.

Ao final do encontro, a presidente Andreza Romero ressaltou a importância da educação ambiental à sociedade. “Para mim, a educação ambiental é uma ferramenta de reflexão da sociedade no sentido de adquirir uma consciência de que o meio ambiente significa o bem-estar para todos. Dessa geração e das próximas. E vai refletir como a gente pensa e as pessoas ao nosso redor também. Precisa começar essa mudança de dentro para fora. E nosso manual pode servir de exemplo para outros órgãos. Vai ser um trabalho belíssimo e inovador”.

Em 07.05.21