Dia Internacional das Famílias é comemorado pela Câmara Municipal

A Reunião Solene foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com a presença do vereador Felipe Alecrim (PSC), além de representantes de diversas entidades e instituições que, de alguma forma, trabalham com as pautas da família. O Dia Internacional, de acordo com a vereadora, foi instituído pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1993, e é comemorado anualmente no dia 15 de maio. “A data representa a relevância que as nações atribuem a elas”.

“Esse dia também é um momento de reflexão, face à triste realidade das milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza, que hoje se encontram impedidas de constituir um núcleo com acesso à saúde de qualidade, bem como ao lazer e à educação”, disse. A vereadora Michele Collins observou, ainda, que a família é um princípio basilar, considerando-se os aspectos históricos e sociológicos. “É a primeira forma em que os indivíduos se relacionam entre si. Essa instituição deve ser protegida e amparada pelo Poder Público e pelas organizações da sociedade civil que atuam em prol dela”.

A definição do Dia Internacional das Famílias, segundo a parlamentar, está relacionada com os problemas e transformações que esse núcleo basilar vivencia desde o século 20. “Ademais, a rapidez imposta pela globalização, em que se destaca o uso maciço de novas tecnologias, tem contribuído para essas mudanças, como as gerações que a cada dia estão mais separadas. Podemos citar outros problemas que afetam as famílias e que têm sido encarados com preocupação por parte das autoridades, como a questão do aumento do número de crianças abandonadas, a dependência química e a violência doméstica, entre outros”.

Michele Collins ressaltou que anualmente as autoridades mundiais emitem comunicados acerca dessas tribulações enfrentadas pela família e das ações que podem ser tomadas no sentido de minimizá-las. A ONU lembrou ter emitido um comunicado em 2020 sobre a necessidade de se proteger as famílias durante a pandemia da covid-19, destacando a relevância de investimentos em políticas sociais que amparem os cidadãos e as famílias em situação de vulnerabilidade. “Nesse contexto, problemas de ordem econômica e a insegurança quanto ao futuro em decorrência da pandemia vêm resultando no aumento, por exemplo, da violência contra mulheres e crianças”.

A Câmara Municipal do Recife, ressaltou a vereadora, não tem se furtado em buscar medidas que envolvam a família. “Um exemplo é o Projeto de Resolução ora em tramitação, de minha autoria, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas no âmbito da Câmara Municipal do Recife”.  Ela citou, ainda, outra matéria aprovada pela Casa de José Mariano, que reestrutura o Programa Família Acolhedora do Recife, a qual resultou na sanção da Lei Municipal nº 18.635, de 2019, que integra a política de atendimento à criança e ao adolescente dentro da proteção social especial de alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Após o discurso da vereadora, a cantora Lohaine Collins fez apresentação musical. Na sequência, o teólogo e psicólogo clínico Eufrázio Araújo fez uma palestra e disse que o maior ambiente promotor de saúde para a vida humana é a família. “Ela é basilar não só dos valores, mas também das questões que promovem a saúde e a sua prevenção. As saúdes emocional, psíquica e espiritual têm tudo a ver com a vida familiar”.

Neste momento pandêmico, segundo ele, aumentaram as crises de ansiedade e de depressão, os transtornos mentais, e a família é fundamental para fazer o acolhimento de seus componentes. “A angústia existencial profunda se abateu sobre a existência humana, mas a família tem sido fundamental para o ser humano”.

Eufrázio Araújo reforçou que uma das funções da família é de amparar e refugiar. “A família tem que ser um lugar de amparo para cada um de nós, sobretudo nesses tempos doidos de pandemia. Precisamos de um lugar de refúgio, onde eu possa ser eu mesmo, e ser acolhido em amor. A maior fome do ser humano é a fome de afeto, que segura os revezes da vida”. Ao tocar no destaque da pandemia e as repercussões na vida das famílias, ele aproveitou para dizer que deixa “um abraço para as famílias enlutadas”.

A secretaria Nacional da família, Ângela Gandra, também doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou em nome dos convidados da solenidade. “Quero celebrar este dia pensando especialmente no nosso Plano Nacional pela Família. Contamos, hoje, com um Ministério da Família e com uma Secretaria da Família, que trabalham voltados para o fortalecimento da família, da sociedade e do Estado. É a primeira vez que temos um Ministério e uma Secretaria voltados para as política públicas familiares. Precisamos educar as nossas famílias para termos de fato uma sociedade forte e um estado democrático de direito”, disse.

Ângela Gandra questionou qual a distinção da política do Governo atual “em relação, por exemplo, aos programas como o Bolsa Família?”. Ela mesma respondeu que “a nossa política busca o fortalecimento dos vínculos familiares”. Ela afirmou que a Secretaria da Família visa desenvolver políticas que ajudem a estruturar as bases familiares. “Nossas políticas estão voltadas para fortalecer a família, mas respeitando a sua autonomia”.

Ela também defendeu que um dos trabalhos da família é contribuir para a erradicação de pobreza, e também a estruturação da sociedade. “Há dois anos e meio estamos implantando essa política, que é trabalhada em todos os ministérios de forma transversal. Também trabalhamos numa perspectiva de política pública preventiva para chegar antes dos problemas e, com isso, impedir que o dinheiro público seja gasto com as consequências”.

A Secretaria Nacional da Família falou como funcionam o Ministério da Família e a Secretaria, também detalhou os diversos programas que são desenvolvidos por ambos e afirmou que eles garantem condições para que os municípios desenvolvam os diversos serviços para a população.

A missionária Michele Collins entregou certificados para a secretaria Nacional da família e doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ângela Gandra; a presidente da Associação de Famílias para o Bem-estar e Tratamento para pessoa com Autismo (Afeto), Ângela Lyra; a advogada em Direito da Saúde, e Previdenciário, Conselheira Estadual e Corregedora Adjunta da OAB/PE, Flávia Guerra; o fundador da Comunidade Católica Bento XVI, Johann Salazar; a psicoterapeuta Jaqueline Maria da Silva; advogada Kátia Cunha; economista Márcio Borba; missionário e evangelista Sérgio Lira; administradora Tristana Neves; presidente da Comissão de Direito da Família da OAB, Virgínia Cunha Andrade.


Em 13.05.2021.