Emenda de Osmar Ricardo é rejeitada e Frente não será desmembrada

Na discussão sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) propôs um desmembramento das atribuições desse colegiado. “Nós estamos aqui para melhorar as ideias, as propostas, as frentes, as leis. Nós somos agentes públicos e essa é a nossa atribuição. Precisamos ter muita atenção quando falamos sobre a política antidrogas”, disse, na reunião Ordinária que a Câmara Municipal do Recife realizou na manha desta segunda-feira (24), por videoconferência.

Para fazer o desmembramento, o vereador Osmar Ricardo apresentou uma emenda ao projeto de resolução número 02/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas, no âmbito da Câmara Municipal do Recife. Ele queria que houvesse duas, em vez de só uma só frente. Uma delas ficaria com o tema exclusivo das drogas. “É complicado misturar as coisas”, disse ele.

A emenda de Osmar Ricardo foi rejeitada e prevaleceu o projeto de resolução da vereadora Michele Collins. O debate se deu durante essa votação que, na linguagem legislativa ocorria para análise do aditamento número 2, ao parecer número 25/2021 da Comissão de Legislação e Justiça; e pareceres números 178/2021 e 116/2021, respectivamente, das comissões de Direitos Humanos e Cidadania; e de Saúde. “Quero registrar que a Comissão de Justiça, durante a tramitação, primeiro deu um parecer favorável à minha emenda. Depois, mudou de ideia retirou, e deu parecer contrário”.

A emenda do vereador Osmar Ricardo tinha a seguinte redação: “Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida no âmbito da Câmara Municipal do Recife”. Essa Frente Parlamentar teria por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas em Defesa da Família e da Vida, nas suas várias interfaces, abrangendo aspectos sociais, educacionais, de saúde, dentre outros. Mas a questão das drogas ficaria a critério de outra frente, especificamente para esse fim.

“Ressalto que essa questão da droga é muito complexo e exige um cuidado específico. O meu objetivo, portanto, não é deixar de discutir o tema das drogas na Câmara Municipal do Recife. Mas, de discuti-lo, na sua complexidade, numa comissão específica. Se tivéssemos feito o desmembramento, a questão das drogas poderia ser tratada de uma forma diferente, com um trabalho importante, envolvendo outros entes públicos, como todas as secretarias municipais”, disse Osmar Ricardo.

Em 24.05.2021.