Frente pela Renda Básica escuta movimentos sociais

O presidente fez um balanço das reuniões anteriores ao início do encontro virtual. “Já encontramos políticos da grandeza de Marcelo Freixo (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), da ex-ministra Márcia Lopes, do prefeito de Belém do Pará, Edmilson Menezes (PSOL), que implementou a renda básica no seu município. Já ouvimos especialistas e acadêmicos, como a supervisora do DIEESE-PE Jaqueline Natal e o professor Pedro Lapa”.

Rinaldo Junior afirmou que o propósito da escuta dos movimentos sociais é fazer com que o projeto da renda básica do Recife carregue, também, a marca desse setor. “Hoje, vamos ouvir os movimentos sociais. Eles estão todos os dias nas ruas e sentem o que é passar fome no País em que a gente vive. Estamos sistematizando todas as reuniões para colocar as digitais de cada participante nesse projeto que, tenho certeza, será aprovado nesta Câmara. Tenho certeza de que teremos um projeto de renda básica que atende a quem mais precisa”.

O parlamentar também lembrou que ações concretas já foram tomadas pelos membros da Frente. “O primeiro passo tomado por esta Frente foi a assinatura de uma emenda coletiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Criamos uma rubrica que não existia no Orçamento e que foi assinada por todos os vereadores que fazem parte da Frente”.

Integrante da Frente, a vereadora Dani Portela (PSOL) salientou que, com a pandemia do coronavírus, a luta contra as desigualdades – o que inclui a implementação do benefício da renda básica – tornou-se ainda mais urgente no Brasil. “A pandemia do coronavírus escancarou as desigualdades do Brasil e tem atingido, sobretudo, a população negra, pobre e de mulheres. Eram desigualdades que já existiam, mas que foram aprofundadas nesse cenário, e que precisam ser debatidas pela perspectiva das políticas públicas que promovam justiça social na cidade do Recife”, afirmou. “Nesse contexto, em que 14,4 milhões pessoas estão desempregadas no nosso País, nós, parlamentares que integram a Frente Parlamentar pela Renda Básica, entendemos o nosso papel”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) repercutiu dados sobre o crescimento da fome no Brasil e criticou a condução da crise do coronavírus pelo Governo Federal. “Nunca o Brasil passou por uma situação em que três crises se entrecruzam: temos uma crise política, uma crise econômica e uma crise sanitária sem precedentes. Vemos números estarrecedores. A ‘despolítica’ econômica do Governo Bolsonaro leva milhões de brasileiros ao desemprego e ao subemprego. Queremos uma renda básica e quem deveria estar capitaneando isso era o Governo Federal, porque temos que pensar em uma situação equânime para todo o Brasil”.

Representante da União de Negros pela Igualdade (Unegro) do Recife, o ex-deputado estadual Edilson Silva destacou que a renda básica deve servir não só para aliviar as consequências da pandemia, mas para instituir um benefício que leve dignidade à população. “Nós, que fazemos partes dos movimentos sociais e sociopolíticos, temos um entendimento comum acerca do diagnóstico da insegurança alimentar do nosso país. A situação é estrutural e ganhou mais dramaticidade com o advento desta pandemia”, disse. “O que me parece é que a dimensão que temos que resgatar é a que foi dada por Eduardo Suplicy, que sempre trouxe a renda básica não só pela perspectiva humanitária da urgência, mas da manutenção de uma roda da economia que precisa girar. A economia capitalista traz como subproduto o desemprego, a pauperização. Trata-se de colocar, na prática, o princípio da dignidade da pessoa humana”.

A União Brasileira de Mulheres foi representada pela pedagoga Diandra Campos. Ela se mostrou preocupada com as consequências da fome no ensino infantil e lembrou que um benefício de renda básica pode contribuir no enfrentamento à violência contra as mulheres. “O debate da renda básica envolve pensar a pandemia, mas também o futuro da nossa população. Quero lembrar das crianças que não tiveram nenhuma estrutura para poder continuar estudando. O Ensino à Distância é acessado apenas pelas elites do Brasil e nossas crianças, em sua maioria negras, têm um futuro ainda mais desafiador”, apontou. “A ausência de alimentação causa um déficit de aprendizado muito grande. Eu imagino como se sente uma mãe que, neste momento, passa por fome e necessita amamentar. Além disso, a renda básica traz a possibilidade de as mulheres saírem de situações de violência doméstica, que vemos estampada ainda mais nesta pandemia”.

Representando a Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE), Mônica Oliveira tratou do impacto que a renda básica pode ter sobre populações mais vulneráveis, como mulheres, pessoas negras e LGBT. Ela refletiu, ainda, sobre o papel do Estado na redistribuição de riquezas em um momento em que, mesmo com a crise pandêmica global, cresce o número de bilionários no Brasil. “Não dá para dizer que todo mundo está em crise. Tem gente enriquecendo. Estado mínimo é só para pobre e preto. O Estado é máximo para a elite econômica”, explanou. “É a população negra que está nas piores condições, nas desigualdades perpetuadas pelo sistema racista no Brasil, pelo patriarcado e pela exploração de classe. A perda massiva de postos de trabalho formais faz crescer as estatísticas da informalidade. E as pessoas que ocupam o trabalho informal são negras. São diaristas, camelôs, pessoas que prestam uma infinidade de serviços, mas todas precárias e sem proteções social e trabalhista. A pandemia atinge de forma direta e cruel esse contingente”.

Joaninha Dias, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, frisou que a renda básica serve tanto como solução emergencial para a atual crise, como para prover dignidade de forma permanente. Ela também refletiu sobre o aprofundamento das desigualdades pelo viés de quem menos têm acesso às riquezas no Brasil: as mulheres negras.  “Imaginem ser uma mãe de família sem emprego por causa da pandemia. Seu filho, sua filha não têm mais o acesso à escola, e a alimentação da escola não existe mais. Sua moradia está em condição de risco. E você não pode sair para buscar o seu sustento. No fim das contas, a pandemia chegou para mostrar que a situação de racismo no Brasil está muito arraigada. Nós, mulheres negras, estamos no topo dos índices de violência doméstica, trabalho informal, baixa escolaridade. E esses índices só se acentuam na pandemia”, ilustrou. “A renda básica viria para dar um mínimo de dignidade e de tranquilidade para pensar no dia seguinte. As pessoas estão vivendo pelo que vai comer hoje, um dia de cada vez. Ela vem para estabilizar essas pessoas neste momento de crise e, também, para que seja reorganizado o futuro”.

Cléa Santos, que falou pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, também falou sobre a importância de uma renda básica que atinja especialmente as mulheres negras. Moradora do Passarinho, ela deu um depoimento sobre a situação de penúria e de falta de perspectivas que atingem as comunidades periféricas. “A pandemia tem cor, tem gênero e tem raça. Nós, mulheres negras, sabemos muito bem que está na linha de frente. Muitas dessas mulheres foram parar no meio da rua porque não tinham como pagar o aluguel. Em Passarinho, todos os dias pessoas pedem o que comer na porta. São pobres alimentando pobres”, contou. “A renda básica é extremamente necessária para nós, mulheres pretas. A gente sabe o quanto essa renda seja permanente para elas. Não é fácil saber de mães que não têm o que dar de comer aos filhos. Viver em um estado de desigualdade como este não é fácil. Lutamos por um Estado igual para todos, mas sabemos que as mulheres negras são as que mais sofrem”.

Em 21.05.2021