Liana Cirne discute Auxílio Municipal Emergencial no São João e desburocratização na área cultural

A parlamentar explicou que o requerimento 3635/21 apresenta um "anteprojeto de lei" dirigido ao prefeito João Campos (PSB) e ao secretário de Cultura, Ricardo Mello, para a discussão da proposta de criação do AME no São João. "Nosso mandato se reuniu com o secretário Ricardo Mello no início do ano Legislativo e teve a oportunidade de entregar o protótipo do AME Carnaval. Diante da urgência de aprovação do projeto, ele tramitou sem recebimento de emendas e com alguns problemas que tentamos resolver e não foi possível”.

O requerimento de número 3636/2021 faz a mesma solicitação ao governador de Pernambuco Paulo Câmara e o terceiro,  de número 3625/2021, propõe uma audiência pública para discutir a proposta no dia 26 de maio, às 14h.

Liana destacou que "o setor cultural é ultra vulnerabilizado durante a pandemia". "Ele é o primeiro a parar e último a voltar. Isso vem sendo dito reiteradamente e este anteprojeto abrange todos os grupos de artistas e profissionais que atual no ciclo junino. Isso inclui área técnica, que ficou de fora do AME Carnaval, e é um dos destaques do nosso anteprojeto". A vereadora também comentou que está propondo o valor de "60% recebido no ciclo junino de 2018 ou 2019". "Estamos propondo um aumento em relação ao percentual utilizado como base".

Desburocratização  - Em discussão do requerimento número 3720/2021 com indicação ao prefeito João Campos (PSB), que pede a desburocratização de procedimentos relativos à cultura, a vereadora Liana Cirne  contou algumas dificuldades que um produtor cultural precisa passar para fazer um evento gratuito em espaço público. A parlamentar defendeu que "não é justo submeter os artista a essa Via Crúcis de ter que ir a vários órgãos diferentes para conseguir licenças".

A maior crítica da parlamentar foi acerca da burocracia para a realização de eventos de pequeno porte, "principalmente quando os eventos são gratuitos", disse. "O Som na Rural que vai para várias comunidades dar voz a artistas tem que passar por não sei quantas instâncias administrativas para conseguir licenças diferentes para realizar o mesmo evento. Isso é um castigo, não é possível, não é inteligente. Tem algumas hipóteses que a gente tem que entender que a burocracia é necessária e positiva, como a defesa do meio ambiente", reconheceu.

Em aparte, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) contou que está se reunindo com o secretário de Cultura, Ricardo Mello, e com o presidente da Fundação de Cultura, José Manoel Sobrinho. "Já existe uma discussão de como apoiar os artistas e trabalhadores da cultura no São João da Prefeitura do Recife. Esse requerimento vem numa sinergia daquilo que o governo municipal quer fazer pelos artistas".

Em 11.05.2021.