Osmar Ricardo comenta voto de aplauso a vereadores de Araraquara

Em 20 de abril de 2021, a vereadora Filipa Brunelli (PT), primeira mulher trans a ocupar uma vaga no Legislativo Municipal da cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, apresentou uma moção de repúdio ao projeto de lei 504/20201 , que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da deputada Estadual Marta Costa (PSD), que pretende proibir a publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no estado de São Paulo.

 “Além de LGBTfóbico, o projeto é inconstitucional, pois invade competência privativa da União em legislar sobre propaganda comercial conforme Art. 22,  da Constituição Federal, logo apresenta vício formal. Mesmo contando com os votos dos vereadores, a moção de repúdio não foi aprovada. Após este episódio, os parlamentares passaram a sofrer ameaças de morte e de espancamento”, disse Osmar Ricardo.

O parlamentar enfatizou que houve preconceito com os vereadores de Araraquara e que é preciso respeitar o grupo LGBTQI+. “Isso é preconceito sim. É desmoralizar o trabalho dos vereadores que têm um trabalho com movimentos sociais e o povo da cidade, e alguns se incomodam com a relação com o movimento LGBTQI+. Quero dizer que vocês não estão sós. É muito fácil apontar o dedo e muitos não olham para si próprios. Isso é preconceito de verdade. É uma questão moral de cada um escolher o que quer ser. Ninguém é obrigado a nada. Temos que respeitar o legislativo de todo o Brasil”.

No aparte, a vereadora Liana Cirne (PT) informou que a Alesp retirou o projeto de pauta e que os parlamentares possuem o direito do livre pensamento. “Temos que preservar a integridade de quem faz política no Brasil e defender a liberdade de expressão. Dizemos não à censura”.

Em 25.05.21