Osmar Ricardo debate projeto sobre Fundeb

A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei nº 13/2021, de autoria do Executivo, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS Fundeb Recife). Antes das duas votações, em reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (25), o vereador Osmar Ricardo (PT), discutiu a proposição e explicou porque votaria contrário.

“Gostaria de solicitar ao líder do governo para retirar de pauta e construirmos, de fato, um debate mais amplo sobre o projeto. Poderíamos elaborar as emendas com a sociedade civil e de classe, atores importantes nessa questão. É um debate da Casa muito importante e enfraquece o Conselho Municipal de Educação que já faz esse papel”, destacou Osmar Ricardo.

No aparte, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) explicou que as reuniões do Conselho Municipal de Educação permaneceriam e que os integrantes do Conselho do Fundeb serão escolhidos dentro das normas. “As reuniões do Conselho continuarão semanais, as do Fundeb também serão realizadas quando necessário, pois elas analisam todos os gastos realizados com os recursos do Fundo”. Explicou ainda que o projeto de lei do Exeutivo traz de forma clara a composição do novo Conselho.

A vereadora Liana Cirne (PT) também propôs um debate mais amplo, assim como Osmar Ricardo. “ Temos uma oportunidade de amadurecimento do debate. Vemos aspectos positivos, mas, ao mesmo tempo, é indicado um aprofundamento do diálogo. Concordo com o vereador Osmar Ricardo para que o líder do governo retire de pauta e possamos ouvir a sociedade de forma ampliada. Que possamos chegar a uma decisão consensual”.

Em 25.05.21