Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras apresenta propostas à Comissão de Educação

“Nossos convidados solicitaram este momento com a Comissão para tratarem do retorno das aulas presencial”, explicou Ana Lúcia, apontando que as recomendações levam em conta, principalmente, uma perspectiva de gênero. “Hoje, eles falam sobre as escolas seguras e acolhedoras para meninas e jovens mulheres, no contexto da covid-19”.

O Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras é uma iniciativa formada por instituições parceiras do Fundo Malala em Pernambuco. Representando o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), a educadora popular Michela Albuquerque deu detalhes sobre a construção do documento apresentado. “Esse documento é fruto de uma série de rodas de diálogos virtuais realizados no ano passado, que reuniram cerca de 50 representações de vários segmentos da sociedade. A partir desse amplo diálogo, colhemos as leituras desses coletivos participantes e elaboramos um documento em que constam diversos pontos para o retorno das atividades presenciais”.

Já o educador José Alberto Pereira da Silva, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), explicou cada um dos pontos recomendados pelo projeto Escolas Seguras e Acolhedoras. São eles: fortalecimento da gestão democrática; medidas de orientação, formação, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e itens de higiene; aumento do acesso e dos recursos ao Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE); atenção aos equipamentos que viabilizam atividades remotas; presença de equipe multidisciplinar nas escolas para prestar apoio psicológico a profissionais e estudantes; ensino infantil como último nível a retomar atividades presenciais; criação de subsídios emergenciais para estudantes e profissionais da educação; e busca ativa para que estudantes retornem às aulas, tendo em vista o possível aumento da evasão escolar.

De acordo com ele, a abertura à escuta da comunidade escolar é essencial para garantir que as unidades sejam adequadas à convivência com a covid-19. “É necessário que os protocolos dialoguem com as realidades das escolas e dos ou das estudantes, e possam ser implementados garantindo a higienização adequada e o distanciamento. É necessário ter espaço adequado, pia na altura das crianças, álcool em gel, tapetes sanitizadores, entre outros”.

O educador Avanildo Duque da Silva ressaltou a eficácia da perspectiva de gênero do projeto. “Temos a crença de que, quando isso é bem tratado, beneficia todas as pessoas. Na pandemia, temos discutido muito o potencial do risco da evasão e abandono mais acentuados. Ao falarmos de busca ativa, temos que ter um olhar específico para as meninas. A pandemia ampliou desigualdades existentes e o problema da gravidez precoce. Ficar em casa, para elas, muitas vezes as vulnerabiliza”.

Após ouvir os convidados, Ana Lúcia falou sobre as dificuldades de acolher famílias em luto, uma realidade que se tornou mais comum com a covid-19. Ela salientou a necessidade de democratizar o processo de gestão dos cuidados com a pandemia e de ampliar a vacinação prioritária de profissionais da área. No Recife, serão vacinados prioritariamente os trabalhadores da educação a partir dos 40 anos.

“Cada escola é uma realidade. As gestoras foram acionadas e colocaram que queriam estar no centro do debate. Elas queriam falar sobre cada realidade. É preciso considerar cada particularidade em cada unidade. Não é fácil preparar um ambiente presencial durante a pandemia”, disse a vereadora. “A vacinação foi um grande avanço, mas falta mais. Os profissionais que estão nas unidades administrativas ainda não foram contemplados. E a faixa etária precisa ser reduzida. Muitos profissionais que atuam na educação infantil têm menos de 40 anos”.

Ana Lúcia lembrou, ainda, que a pandemia trouxe dificuldades para o acesso a recursos do PDDE. “Infelizmente, isso remete ao Governo Federal. A Prefeitura não tem autonomia, apenas recebe repasses. Muitos conselhos estão inativos [por conta da covid-19] e várias escolas estão inviabilizadas de gastar esse dinheiro”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), também integrante da comissão sugeriu encaminhar o material à Secretaria de Educação e reforçar sua importância junto à Comissão de Educação do Recife, onde ele já foi apresentado. Durante a reunião, ela ainda refletiu sobre os desafios que as escolas enfrentarão com o retorno às atividades presenciais. “Estamos no meio de um furacão: como fazer as escolas voltarem com protocolos atendidos, trabalhadores e trabalhadoras vacinados, a questão do comportamento de distanciamento de crianças e adolescentes? É uma mudança de cultura e um trabalho com diversos tipos de precariedade. As questões emocionais dos lutos vão ter que ser trabalhadas, as questões de insegurança já existentes nas escolas também. Como vai ser a evasão escolar com a covid? Essas questões são prementes”.

O vereador Hélio Guabiraba (PSB) destacou o papel de escuta desempenhado pela Comissão. “Esta comissão pode, junto a vocês, encaminhar reivindicações e ver uma forma integrada de voltarmos às escolas com segurança”.

Já o vereador Waldomiro Amorim (SDD) frisou a importância da segurança como critério para o retorno às atividades presenciais. “Sou professor e tenho um projeto social. Sinto falta, mas só podemos voltar com segurança. Esse debate engradece essa escolha. As escolas têm que estar preparadas para isso”.

Pareceres analisados – Na mesma reunião, os vereadores membros da Comissão de Educação discutiram e votaram pareceres a oito projetos em tramitação na Casa de José Mariano. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 88/2021, de autoria do primeiro-secretário da Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PP). A proposta visa obrigar escolas públicas e privadas situadas no recife a elaborar planos de evacuação em situações de risco.

Em 04.05.2021