Reunião pública aborda a saúde mental

“Nenhum passo atrás. Manicômio nunca mais. E a gente vai conversar sobre como anda a saúde mental na cidade do Recife”. Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu início à reunião pública com o tema "A saúde mental em tempos de retrocesso" para marcar o Dia da Luta Antimanicomial, celebrado nesta terça-feira (18). O evento foi transmitido via videoconferência pelo site da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (17).

“A reunião pública foi demandada por vários órgãos do segmento. Vale lembrar que o Recife e o estado de Pernambuco são pioneiros no fim dos manicômios e de uma luta muito grande, e pertinente, para que pessoas com sofrimento mental ou qualquer patologia ligada à sua mente possam ter seu tratamento adequado e humanizado a quem têm direito”.

Sílvia Cavalcanti, representante do Fórum de Trabalhadores do Recife e do Fórum Pernambucano de Saúde Mental, reconheceu as lutas que vem sendo construídas, como ainda precisa garantir avanços para ampliação na rede de saúde mental e lamentou a atuação do Governo Federal.  “Nosso estado de Pernambuco já avançou no sentido de ampliar a rede de saúde mental territorial, mas muito é preciso avançar. Sabemos que esse Governo Federal atual vem, ao longo dos anos, com várias linhas de frente para acabar com as políticas públicas e a saúde mental não está fora disso”.

O movimento “Revogaço” construído em 2020, contra as normas técnicas do Ministério da Saúde, foi um ponto destacado por Sílvia Cavalcanti. “É preciso investir na rede territorial psicossocial, destinar recursos públicos às comunidades terapêuticas e ampliar a rede. No Recife, temos um limite em nossa rede de saúde mental, com apenas três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas e dois estão em momento de reforma, e isso compromete muito. Deveria ter um CAPS 24 horas,  em cada distrito, e isso é uma demanda que já foi até aprovada”.  

Telma Melo, integrante do Conselho Regional de Psicologia, frisou a oportunidade da reunião pública. “Temos muito a fazer, sermos estratégicos e retomar um certo protagonismo que Recife passou a ter na construção de políticas de saúde mental, álcool e outras drogas no Brasil”.

Priscila Gadelha, da Escola Livre de Redução de Danos, contou como o local funciona e relatou as necessidades. “A Escola acolhe pessoas em situação de rua que estão em busca de uma nova realidade e perspectivas que foram cortadas da vida. E o grupo que frequenta regularmente a Escola tem uma principal queixa: a falta de emprego. Uma das estratégias seria ampliar as parcerias e esclarecer os benefícios com as doações, a exemplo do Imposto de Renda”.

Leonardo Tenório, integrante do Movimento Nacional dos Usuários da Luta Antimanicomial, é usuário do sistema mental, e relatou que teve experiências negativas em seus tratamentos. “No Ulisses Pernambucano fui dopado e tive um efeito colateral psicótico. Os músculos ficaram enrijecidos e não consegui me mexer. E no hospital da UFPE fiquei encarcerado um mês. Eu precisava de pessoas ao meu lado, e não de isolamento social e afetivo”.  

Tenório disse que é preciso haver uma melhoria nos CAPS e que os consultórios de rua são positivos para a população. “A população de rua precisa muito de assistência mental porque geralmente são pessoas que não se sentem bem. É uma angústia estar na vulnerabilidade, muitos têm dependência química, como o crack. Deveriam organizar essa ação em nossa cidade”.

Representando a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas, Michelle Souza ressaltou que a pasta vem trabalhando com as ações nas ruas e explicou a parceira com as Comunidades Terapêuticas (CTs). “Atualmente temos contratos com duas CTs, há quatro anos, e estamos construindo um novo processo licitatório e colocarmos um edital de 100 vagas”. Michelle também recordou uma ação móvel no edifício Holiday, no bairro de Ba Viagem, e citou ações da pasta. “A quantidade de usuárias mulheres é muito grande. Por conta da pandemia estamos muito limitados, mas a gente vem atendendo um dia na Prefeitura e dois dias na rua, com o Acolhe Vida. O banho também está sendo disponibilizado no atendimento móvel, além do oferecimento de um kit de higiene com toalha, shampoo e sabonete”.   

Alyne Lima, representando a Secretaria de Saúde do Recife, lamentou que existe um retrocesso no campo da saúde pública, mental e detalhou o atendimento no Recife. “Essa semana celebramos a Luta Antimanicomial e temos, de fato, uma ampla rede substitutiva, talvez uma das maiores considerando as capitais brasileiras, com 17 CAPS, 50 residências terapêuticas, três unidades de acolhimento, 24 leitos em hospitais integrais. São cinco CAPS 24 horas, um único em reforma e quatro infantis. Comemoramos o fechamento de manicômios aqui, mas não nos acomodamos nessa luta”.

Alyne frisou que existe um redesenho no campo da política de saúde mental. “As relações precisam ser tratadas de formas transversalizadas entre trabalhadores, trabalhadores-gestores e entre os usuários também”.   

A vereadora Michele Collins (PP) que estava acompanhando e participando da reunião pública, parabenizou pela discussão do tema na Casa. “Tenho a convicção de que os CAPS precisam de um fortalecimento, de ampliações, profissionais valorizados, além de trabalhar com crianças e adolescentes”.      

Ao final, sugestões foram colocadas e lidas pelo vereador Ivan Moraes, tais como:  visita ao CAPS Davi Capistrano, no bairro do IPSEP; firmação de uma política municipal na luta antimanicomial; reincorporar os recursos decorrentes dos fechamentos dos hospitais para a rede de atendimento psicossocial; ampliar parcerias público-privadas para fortalecer a rede de saúde mental e maior divulgação de isenção fiscal.

Em 17.05.21/ Atualizado em 18.05.2021