Rinaldo Junior faz ressalvas a projeto que altera legislação de anúncios

Atualmente, anunciantes de serviços como costura e aulas particulares podem afixar anúncios de até meio metro quadrado em seus imóveis, sem necessidade de aprovação das autoridades municipais. Com a mudança proposta por Alcides Cardoso, o benefício incluiria os estabelecimentos com inscrição comercial ou estadual, e as dimensões permitidas poderiam ser de até um metro quadrado. Ao fim das discussões, o vereador Alcides Cardoso pediu que o projeto fosse retirado de pauta.

Rinaldo Junior indicou que a alteração não deixa claro se, a partir da aprovação do projeto, os pequenos prestadores de serviços precisariam providenciar inscrições em órgãos públicos. “Estamos falando de costureira, de professores. É muito difícil que uma costureira que queira anunciar o seu serviço tenha uma inscrição estadual e municipal. O mesmo para os professores particulares”.

Em um aparte, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se mostrou preocupada com o aumento da poluição visual no Recife. “Essa mudança me preocupa muito. Seja do ponto de vista do quanto ela vai criar problemas para pequenos anunciantes, seja também porque não podemos fazer mais poluição visual do que já existe na cidade do Recife. O tamanho anterior já está dentro de um padrão para diminuir a poluição visual, que não é coisa pouca. Do ponto de vista urbanístico, cria vários problemas sérios na cidade. O espaço público é público e não pode ser ocupado por cartazes grandes que favorecem empresas”.

Por sua vez, o vereador Marco Aurélio (PRTB) afirmou que é preciso chegar a uma solução para simplificar o licenciamento de anúncios como o da proposta de Alcides Cardoso. “Temos que buscar alternativas para a política de fomento, principalmente aos microempresários. São eles que geram renda e emprego. Precisamos ter essa sensibilidade com o setor. Incentivar e desburocratizar é um dos melhores caminhos, principalmente em um período de recessão como este. Se formos discutir a poluição visual, temos que discutir a questão dos grandes outdoors da cidade, que precisam ser regulamentados”.

Renato Antunes (PSC) também defendeu que haja menos burocracia para a veiculação de anúncios. “Trata-se de um projeto para desburocratizar. Não é para favorecer empresário, mas para favorecer o comércio e quem presta serviços. Empresários empregam pessoas, famílias. O teor da lei é favorecer o comércio. Podemos discutir o projeto com mais calma, mas não podemos perder a oportunidade, sobretudo no período de pandemia, de trazer menos burocracia”.

Por fim, Liana Cirne (PT) também chamou a atenção para a possibilidade de aumento da poluição visual – e alertou que o projeto não foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife. “Tudo o que tem a ver com a poluição, inclusive a visual, deveria passar pela Comissão de Meio Ambiente. A questão da poluição visual não é uma questão menor e precisa ser tratada com seriedade. A ideia era desburocratizar, mas a impressão que tive é que ele acaba burocratizando um pouco mais. De qualquer sorte, a questão da poluição visual é importante”.

Em 24.05.2021