Tadeu Calheiros pede que projeto de Michele Collins seja retirado de pauta

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) pediu que fosse retirado de pauta o projeto de lei número 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece normas de prevenção de acidente a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife. A justificativa dada na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (25), para o pedido, foi a necessidade de uma alteração da redação e para ser votado depois. "Consigo entender e perceber a intenção da vereadora que sempre milita nessa área e tem uma bandeira de luta muito clara e estabelecida, mas a redação não está expressando isso. Talvez, uma proposta de retirada para melhorar essa redação podia ser interessante".

Tadeu Calheiros reconheceu a competência da proposição e corroborou com a fala anterior do vereador Ivan Moraes (PSOL) de normas da lei federal que estabelecem as normas gerais. "Uma delas é garantir a autonomia das pessoas com deficiência física, e não a impossibilidade. A gente pode até estar indo numa inconstitucionalidade. Minha proposta seria retirar o projeto para modificar essa redação. O interessante é tornar os ambientes públicos e privados capazes de dar condições de acessibilidade a todos, e não a impossibilidade. Seria uma boa estratégia torná-los inclusivos, e não impeditivos", afirmou.

Em aparte, a vereadora Dani Portela (PSOL) corroborou com Calheiros. "É um debate que a gente tem trazido muito para esta Casa. Quando a gente fala em acessibilidade, em pensar apenas nas barreiras fiscais, mas também nas atitudinais, na acessibilidade comunicacional, dentre tantas outras que a gente tem trazido aqui. A forma como está redigida [a matéria] dá uma ideia de que está indo no sentido oposto, no lugar de incluir, exclue, cria barreiras, limites".

A autora do projeto de lei, vereadora Michele Collins (PP), retirou a proposição da pauta de votação.

Em 25.05.21