Violência infantojuvenil em tempos de pandemia é tema de reunião pública
A média de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano no Estado tem números alarmantes, chegam a quase dois mil casos, segundo dados oficiais - no entanto, estima-se que estes números sejam bem maiores, já que muitos casos não são denunciados às autoridades. Em 2018, foram 1.981 ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Mais da metade (52,4%) das ocorrências notificadas na Saúde ocorre na Região Metropolitana do Recife (RMR), e quase um quarto (23,9%) está concentrado na capital. Nos últimos anos, os números têm crescido tanto nos registros policiais quanto nos atendimentos na Saúde”, justificou a vereadora.
A Gerente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Inalva Regina Cavendish, citou dados das cidades onde o DPCA possui delegacia (Paulista, Recife e Jaboatão). “No ano de 2019, de janeiro até abril, foram registrados 28 maus tratos, 152 lesões corporais, 79 estupros de vulneráveis e 25 estupros. Em 2020, no mesmo período, foram 24 maus tratos, 133 lesões corporais, 84 estupros de vulneráveis e 31 estupros. Entre janeiro e abril de 2021, onde sabemos que tudo tornou-se mais difícil pelo isolamento social, foram 26 maus tratos, 111 lesões corporais, 94 casos de estupro de vulneráveis e 23 estupros. Ou seja, já passamos o trimestre dos anos de 2019 e 2020”.
O representante do Conselho Tutelar dentro do Conselho Municipal de Educação, José de Souza Ferraz Neto, confessou que percebeu o aumento de casos de violências nos anos de 2020 e 2021. “No ano de 2020, o número foi muito grande e encontramos entraves até hoje para que as pessoas façam as denúncias. Fizemos um levantamento de que as informações vindas do Disque 100, em 2020, foram perdidas pela mudança do formato”.
José Neto enfatizou que o Conselho recebe muitas denúncias das escolas públicas, mas não recebe das privadas. “Diante da pandemia essa demanda não vem chegando por conta das aulas online. É muito difícil receber alguma denúncia das escolas privadas. É uma informação que a gente precisa trabalhar nessas unidades educacionais privadas”.
O gerente da Criança e do Adolescente na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Eduardo Paysan, disse que existe um espaço direcionado à proteção das crianças e adolescentes. “É o Comitê de gestão colegiada na rede de cuidado e proteção a crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. A gente atua em vários órgãos do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente para que não tenham brechas na nossa rede. Ter uma comunicação eficiente e rápida entre todos os órgãos”.
O assessor de programas da Visão Mundial, Bruno Rosas, disse que o cenário é desafiador e destacou uma matéria de um jornal sobre a segurança que a escola oferece às crianças e adolescentes. “É dentro dessa perspectiva que a Visão Mundial vem trabalhado e fazendo proposições a várias organizações. A escola precisa se enxergar, ser vista e entendida pela rede de proteção como uma operadora de proteção da criança e adolescente. Consideramos dois eixos importantes para a escola: o trabalho da prevenção à violência por meio da pedagogia e o fortalecimento das escolas no sentido das notificações”.
O representante da Unicef Recife, Augusto Lepre, confessou que existe um receio muito grande por parte dos professores em fazer denúncias e anunciou lançamento de um aplicativo direcionado às crianças e aos adolescentes. “ São medos de diretores e professores por conta da retaliação e violência. Esse medo tem sido comum dos professores no Recife e, infelizmente, no mundo inteiro. É importante que a gente acolha a rede de educação para que se tenha segurança para denunciar. O trabalho de investigação é da polícia, mas podemos denunciar, até de forma anônima, no Disque 100. Inclusive, o Unicef irá lançar um aplicativo do Disque 100 pensado para as crianças e adolescentes na tentativa de dar mais instrumentos para que eles denunciem casos contra eles mesmos”.
O representante do Ministério Público de Pernambuco–CAOP Infância e Juventude, Salomão Ismael Filho, pontuou que a prevenção é primordial e trouxe propostas. “Tratar nas escolas municipais a questão da violência, como se fosse uma disciplina específica àqueles seres em desenvolvimento até para saberem como denunciar. Em relação ao atendimento da vítima de violência, seria muito importante ter um local perto de casa”.
No final da reunião pública, a vereadora Ana Lúcia disse da importância do diálogo realizado. “O sentimento é o de nos juntarmos e trabalharmos. Somar forças a tantas crianças que gritam por socorro e a gente precisa ouvir esses gritos”.
Em 24.05.21