Ana Lúcia discorda de vetos a projetos de sua autoria

Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (7), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discordou dos vetos do Executivo a dois projetos de sua autoria. Um trata da meia-entrada às mulheres no dia 8 de março; e o outro da elaboração de uma carteira de identificação para autistas. Os vetos foram mantidos na votação do plenário virtual.

O projeto de lei nº 17/2019 pretende instituir a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer às mulheres do Recife, no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A vereadora Ana Lúcia citou o motivo do veto e não concordou com a justificativa. “Qual o problema de se fazer uma singela homenagem? É preciso ver pelo lado da valorização,  é um dia de luta e de autoafirmação. Afinal, o 8 de março representou a morte de mulheres. É justo neste dia esquecer das múltiplas tarefas com que somos sobrecarregadas. E se temos dificuldades financeiras, nem ao menos podemos vivenciar momentos de lazer”.

No aparte, a vereadora Liana Cirne (PT) citou que a bancada feminina era minoria na Câmara Municipal do Recife e solicitou que os demais parlamentares votassem contra o veto. “Sensibilizo os colegas para votarem contra, não somente pelo mérito do projeto, mas, por motivos jurídicos que nos levam a discordar dessa postura que é de nos engessar em nossa atuação parlamentar. Do ponto de vista formal, a matéria não apresenta vícios”.

O segundo projeto que recebeu veto do Executivo, foi o de número 148/2019, que institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no Recife. “Deixa-me um sentimento de tristeza esse veto. Só quem sabe da importância dessa carteira são os familiares que precisam muito dessa identificação. A secretaria da Pessoa com Deficiência, inclusive, entrou em contato conosco, elogiou a iniciativa e ressaltou que estavam solidários”.

A vereadora Dani Portela (PSOL) disse que se somava à voz de Ana Lúcia. “Parabenizo pelos excelentes projetos. Não podemos vetar projetos importantes que tratam de luta por equidade. Tenho, no seio da minha família, uma pessoa com espectro autista, e em outros municípios já têm essas carteiras. A acessibilidade é bem maior como nos cinemas, por exemplo. E nada mais oportuno do que trazer esse tema para o Recife. Voto sim aos projetos e não aos vetos”.

Em 07.06.21